quinta-feira, 31 de julho de 2014

Justiça dá Prazo de dez dias para Prefeito Celso retirar cores vermelhas dos prédios e logradouros públicos

Trata-se de procedimento administrativo instaurado a partir da Representação oferecida pelo Ministério Público Eleitoral para o exercício do poder de polícia, tendo em vista o fato atribuído ao Prefeito do Município de Canindé consistente na pintura dos prédios e logradouros públicos na cor predominante do partido político do qual é filiado com o propósito de promover politicamente os candidatos do partido dos trabalhadores, além de configurar propaganda eleitoral irregular e abuso de poder político.

Foi determinada a lavratura do auto de constatação pela equipe de fiscalização da propaganda eleitoral, acompanhado das fotografias encartadas às fls. 17/26.

No exercício do poder de polícia, foi determinado ao Prefeito Municipal que removesse em 48 horas as pinturas indicadas no auto de constatação com a consequente restauração dos bens. Entretanto, depois de regularmente notificado, o Prefeito Municipal encartou nos autos a manifestação, afirmando que mediante lei municipal foi criado o Brasão de Armas do Município de Canindé e implementada a nova identidade visual das cores institucionais do Município.

Alegando procedimento administrativos internos, caso a Justiça Eleitoral não aceite os argumentos apresentados, requer a concessão de prazo não inferior a 60 dias para cumprimento da decisão judicial com a remoção apenas dos detalhes vermelhos, mantendo-se os tons de marrom e amarelo.

Nova manifestação do Ministério Público Eleitoral ratificando os argumentos expostos na inicial e refutando a exposição apresentada pelo Gestor municipal, especialmente pelo fato de não ter sido comprovado o alegado, mantendo integralmente os requerimentos apresentados na Representação.

Notificação:

"Inicialmente cumpre-me frisar que a notificação dirigida ao Gestor municipal não assinalou prazo para apresentação de defesa ou qualquer outra manifestação, ao contrario, continha uma determinação para restaurar os bens e logradouros públicos pintados com a cor vermelha, numa clara alusão ao partido dos trabalhadores, entretanto, não obstante a flagrante manobra procrastinatória no tocante ao cumprimento da ordem judicial, em homenagem ao princípio do contraditório, acolhi a manifestação do Representado, desnecessária, portanto, nova diligência para aferir o atendimento da ordem judicial, uma vez que implícito o descumprimento.

Afigura-se flagrante a lesão aos princípios da Administração Pública, especificamente da moralidade e impessoalidade, consistente no emprego ou uso pelo Representado do vermelho em prédios e logradouros públicos numa clara alusão ao seu partido político, com emprego de dinheiro público.

Ademais, a aplicação desvirtuada de determinada cor, no caso o vermelho, pode representar a intenção diversa da publicidade institucional, o que macula, sem dúvida, o caráter educativo, informativo ou de orientação social.

É flagrante, especialmente nos anos de pleito eleitoral, em vários municípios, o Gestor público descumprir o mandamento constitucional da impessoalidade quando aplica cores, slogans, frases, logotipos ou demais registros de ordem textual que remetam à própria figura ou de outro ente, a exemplo da agremiação partidária de predileção. Neste particular, vale frisar que a questão se prende a situação de proteção do patrimônio público e garantia de igualdade na disputa eleitoral, bem como eventual conduta que beira a improbidade administrativa, evitando-se a promoção pessoal.

Usa-se o patrimônio público para imprimir uma marca pessoal, para disseminar na consciência da população que o Gestor, pessoa humana, é o dono da res pública e que as pessoas devem associar o patrimônio público à sua figura pessoal, em flagrante desvio de finalidade.

Por outro lado, a tentativa de prolongar no tempo a exposição da propaganda irregular, com a solicitação de prazo não inferior a sessenta dias, sob o argumento da necessidade de observar procedimentos administrativos para restauração dos bens não é razoável, uma vez que as pinturas foram executadas flagrante e notoriamente em tempo recorde.

Ante o exposto, NOTIFIQUE-SE o Prefeito Municipal de Canindé para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas iniciar a restauração dos bens e logradouros públicos, retirando a cor vermelha e pintando-os com cores politicamente neutras ou excepcionalmente com as cores da bandeira do Município de Canindé, devendo ser concluído no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena da aplicação de multa diária no valor que arbitro em R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), recaindo o pagamento no patrimônio pessoal do Prefeito Municipal, sem prejuízo da apuração do crime de desobediência.

O Representado, e não o Erário, deverá arcar com todos os ônus decorrentes da restauração determinada, o que inclui a aquisição de materiais, contratação de mão-de-obra e o que for necessário para cumprir a ordem judicial, não podendo retirar qualquer quantia de contas bancárias públicas, contratos ou convênios, ou utilizar servidores públicos (com qualquer vinculo com o Município) devendo apresentar ao Ministério Público Eleitoral as notas fiscais e outros documentos comprobatórios das despesas efetuadas, uma vez que não é razoável sangrar os combalidos recursos públicos para financiar a restauração de bens públicos irregularmente pintados."

Expeça-se mandado de notificação.

Notificado o Prefeito Municipal de Canindé, comunique-se o fato à Procuradoria Regional Eleitoral, com cópias de todas as peças deste caderno processual.

Dê-se ciência ao Ministério Público.
Despacho em 11/07/2014 - PA Nº 8522 EXCELENTíSSIMO ANTONIO JOSIMAR ALMEIDA ALVES
R.H.

No exercício do poder de polícia a mim conferido, em conformidade com oart. 40-B da Lei n.º 9.504/97, determino que se NOTIFIQUE o noticiado para que REMOVA ou REGULARIZE, em 48 horas, a propaganda eleitoral irregular descrita no auto de constatação, e para que RESTAURE o bem em que afixada, com a imediata comunicação à Justiça Eleitoral da providência adotada.

Decorrido o prazo supra-assinado, diligencie-se ao local da infração para constatar se houve a cessação da irregularidade.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Rádio São Francisco AM comemora 25 anos de fundação


A Rádio São Francisco AM, de Canindé, 1240 khz, comemorou, na última terça-feira (29), 25 anos de fundação.

Para marcar a data, foi celebrada às 9 horas, na Basílica de São Francisco das Chagas, uma missa em ação de graças, com a presença do guardião do convento e diretor administrativo da rádio, Frei Jean Souza; o vigário paroquial Frei Adimar Colaço; funcionários da emissora e do Sistema de Comunicação, além de devotos e paroquianos.


Frei Jean Sousa, o qual também é diretor administrativo da AM São Francisco, destacou na homilia a importância do serviço que vem sendo prestado à população e ressaltou ainda o compromisso de evangelização, principal missão dos comunicadores da emissora.


A Rádio São Francisco AM de Canindé é administrada pelos Franciscanos há 15 anos e pertencente à Província Franciscana de Santo Antônio do Nordeste do Brasil e está a serviço do Santuário de Canindé, utilizando o rádio como um importante instrumento para evangelizar através da comunicação.  

Bairro da Palestina celebra, no dia 31 de Julho, o 1º ano de Adoração na Igreja Nossa Senhora das Graças


Na quinta feira (31), a partir das 18 horas, na igreja Nossa Senhora das Graças, no bairro Palestina, será comemorado o aniversário de um ano da implantação da Adoração ao Santíssimo Sacramento, com a seguinte programação:

18 horas: Animação com o Grupo Raio de Luz, do bairro Santa Luzia.

19 horas: Momento de Adoração e Louvores, com o Grupo Mãe das Graças e Conselho de Pastoral do bairro da Palestina, pregador Eudacir Araujo. 

Para comemorar o evento, a comunidade será presenteada com o novo altar da Igreja de Nossa Senhora, que recentemente passou por uma grande reforma. 

terça-feira, 29 de julho de 2014

Moradores do Distrito de Caiçara ganham UBS


A prefeitura de Canindé entregou, nesta segunda-feira (28) a nova sede da UBS (Unidade Básica de Saúde) do distrito de Caiçara. O equipamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu o nome de Maria de Lourdes Maciel Bianor.

Oferecendo conforto aos pacientes e funcionários, além de acessibilidade às pessoas com deficiência. A inauguração foi prestigiada por moradores e autoridades.

Segundo o prefeito Celso Crisóstomo, a nova unidade faz parte do plano de recuperação e avanços dos equipamentos da rede municipal de saúde. “Canindé terá além dessa mais 8 unidades básicas de saúde novas. Hoje, a população tem à disposição em diferentes pontos da cidade unidades, que atuam não só no atendimento, mas na prevenção, e têm o papel de promover saúde pública”, falou o prefeito.






Outros avanços no setor foram anunciados pelo prefeito. A unidade terá uma ambulância nova para fazer o transporte de pacientes para o Hospital.

Jessé Bianor e sua irmã Aparecida Bianor (Cida) agradeceram pela homenagem de denominar a unidade com o nome de sua mãe.

O prédio recebeu aparelhos de central de ar e novos móveis e equipamentos, como macas, balanças, armários. O novo imóvel tem 5 banheiros, 2 consultórios médicos, sala de curativos, sala de inalação (coleta), copa, expurgo, sala de estéril, sala de atividades coletivas/ACS, sala de vacinação e consultório odontológico. Na UBS foram investidos R$ 272.855,88. A obra foi realizada pela empresa STAFF Construções LTDA.

De acordo com a secretária de Saúde, Aline Macedo, a instalação da unidade atende reivindicação antiga da comunidade. “Estamos hoje entregando não só um prédio, mas toda a equipe médica, auxiliares, vigia e motorista. Uma unidade equipada e com medicamento”, disse Aline.








Duas médicas, duas enfermeiras, um dentista, um auxiliar odontológico, um agente comunitário de saúde, uma auxiliar de serviços, um vigia e um motorista formam a equipe da unidade.

A moradora Maria de Fátima Silva, de 63 anos, destaca a nova instalação: “Caiçara tem grande número de idosos e a construção dessa unidade vai facilitar a vida não só deles, mas de todos os moradores que sonhavam há anos com essa unidade”.

Na ocasião, a Secretaria de Assistência Social anunciou que estará realizando todos os meses atividades do Centro de Convivência do Idoso.

Outra Unidade Básica de Saúde está sendo concluída no do bairro Palestina e deverá ser inaugurada em breve.

Assessoria de Comunicação da PMC

Assessor/Carlos Silva

Relação geral dos mesários convocados para as eleições de outubro de 2014

Atenção! Relação geral dos mesários convocados está disponível no site do TRE-CE, no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07. Divulgue! 

E quem comparecer ao Cartório Eleitoral e retirar pessoalmente sua carta convocatória tem direito a um dia a mais de folga. Maiores informações pelo fone: (85) 3343-1988.

Segue o link: http://www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/diario-da-justica-eletronico-ce

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Nota Oficial - Jander Silva, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Canindé

A prefeitura de Canindé vem a público informar o cancelamento da Festa do Aniversário de Canindé, que seria realizada nesta segunda-feira (28), na Praça Dr. Aramis, mesmo sendo promovida com ajuda de patrocinadores. 

Todos tem conhecimento do problema enfrentado pela escassez de água no município. Porém, muitos jovens Canindeenses tinham o desejo de ter um momento de lazer, mas com muitas reclamações e um entendimento do poder público, o prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, confirma o cancelamento da programação musical.

Assessoria de Comunicação da PMC





"Levando em consideração que o edital de licitação e seus anexos preveem o uso de recursos públicos e ainda levando em conta o Estado de Calamidade Pública que vive o município de Canindé em função da falta d'água; o Ministério Público RECOMENDOU o cancelamento de qualquer contratação proveniente da licitação. O prefeito Celso Crisóstomo e Eu acatamos esta recomendação. 

Informamos, então, à comunidade canindeense, que não acontecerá mais a Virada Cultural prevista para esta segunda-feira (28/07)."


- Jander Silva
Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Canindé

domingo, 27 de julho de 2014

Polícia Militar Prende Suspeito de Tráfico de Drogas na Zona Rural de Canindé

Policiais Militares do 4º BPM de Canindé efetuaram, por volta das 01h00 da madrugada deste domingo (27), a prisão de Francisco Helder Santos Nascimento, 23 anos, residente na localidade de Todos os Santos, acusado de tráfico de drogas. 

De acordo com a Polícia Militar, quando os policiais faziam rondas na localidade de Barra do Juá, zona rural do município de Canindé, distante cerca de 45 Km da sede do município, abordaram o acusado no banheiro do Clube dançante da localidade, sendo encontrado em seu poder 31 (trinta e um) papelotes de cocaína, além da quantia de R$ 87,00 (oitenta e sete reais) em espécie. 

Os PMs apreenderam a droga e o dinheiro e em seguida efetuaram a prisão de Francisco Helder em flagrante, sendo o mesmo, com todo o material apreendido, levado à Delegacia Regional de Polícia Civil, onde foi entregue a Autoridade Policial.

Também, foi apreendida uma moto HONDA/CG 150 FAN ESI, de cor prata, placa NUY-1328, que foi entregue na Delegacia de Canindé.

Polícia Apreende Menor Infrator no Bairro da CAN

Policiais Militares efetuaram, na tarde do último sábado (26), a apreensão de um menor de 14 anos acusado de ter assaltado, por volta das 12h20, um mercadinho situado na rua José Karan, no bairro Santa Luzia.


De acordo com os PMs, os dois menores entraram no estabelecimento comercial, estando um deles com uma arma em punho e roubaram cerca de R$ 500,00 do comércio, fugindo, em seguida, em uma bicicleta. 

Os Policiais Militares realizaram diligências, onde conseguiram identificar e apreender um dos autores do roubo no bairro da CAN, onde também foram localizadas duas bicicletas, sendo uma de cor prata e outra de cor cinza e um simulacro de arma de fogo, que provavelmente teria sido usada no assalto.

Todos os objetos foram encontrados no quintal da casa do adolescente de 14 anos. O dinheiro segundo a polícia não foi localizado e o segundo adolescente está sendo procurado.

sábado, 26 de julho de 2014

Diretoria da CDL Canindé participa da Entrega do Troféu Clóvis Rolim




A CDL de Fortaleza e a FCDL/CE realizaram solenidade, na noite da última quinta-feira (24), no Centro de Eventos, na Capital Fortaleza, onde foi concedido o Troféu Clóvis Rolim 2014 ao empresário Francisco Freitas Cordeiro, pelo reconhecimento por seu empenho na defesa e no fortalecimento do comércio cearense.


Na ocasião, a Comitiva da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Canindé se fez representada por sua diretoria através do Presidente, Paulo Magalhães Filho; Diretor Vice-Presidente, Rogério Gomes; Diretor Distrital, Antonio Alves Pereira; Diretor SPC- Walter Carneiro Gomes; Secretário, Elenilton Sousa, e suas respectivas esposas, que também estiveram prestigiando o evento.

Procuradoria Geral do Município de Canindé vem a público esclarecer fatos que se referem ao Concurso Público Municipal, Edital nº 01/2009.

A Procuradoria Geral do Município de Canindé vem a público esclarecer os fatos que estão sendo veiculados no Município, que se referem ao Concurso Público Municipal, Edital nº 01/2009.

O concurso realizado no ano 2009 foi homologado em 2010, e teve vigência até o dia 22 de dezembro de 2012, na gestão do Prefeito Manoel Claudio Pessoa Cardoso.

A administração municipal tinha até o dia 22 de dezembro de 2012 para decretar a prorrogação do referido concurso, o que não foi feito, pois não existe a publicação do Decreto de prorrogação na imprensa oficial.

No mês de junho de 2014, quando estava em exercício no cargo de Prefeito, o Vereador Pedro Mirialdo, enviou para publicação um Decreto datado de 19 de dezembro de 2012, pelo então Prefeito Claudio Pessoa, que foi publicado no dia 9 de junho de 2014, prorrogando o concurso por dois anos.

Quando do retorno do Prefeito Francisco Celso Crisóstomo, ao verificar a inconsistência do ato administrativo, procedeu no Decreto nº 25/2014, datado de 9 de julho de 2014, e devidamente publicado no dia 10 de julho de 2014, em que de forma motivada, anulou os efeitos do Decreto nº 32/2012.

Ocorre que nesse tempo, já haviam sido ajuizadas algumas ações judiciais de candidatos buscando a nomeação com base na prorrogação sobredita, tendo havido a primeira decisão liminar, nos autos do Mandado de Segurança nº 12292-19.2014.8.06.0055, da Segunda Vara, de autoria de Neidiana Sales Paula, em que houve a determinação de nomear e convocar para o serviço público.

Não se conformando com a decisão liminar, a Procuradoria Geral do Município de Canindé ajuizou, na Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, pedido de suspensão de liminar, processo nº 0001704-21.2014.8.06.0055, em que já houve decisão favorável ao Município, suspendendo a decisão de primeira instância.

O Presidente do TJ enxergou a ilegitimidade do ato.O segundo processo judicial, 1237195.2014.8.06.0055, o município foi citado e intimado da decisão liminar, oriunda da 1ª Vara, em que houve a determinação de nomeação de convocação de quatro professores; a Procuradoria Geral do Município já apresentou o competente Agravo de Instrumento, e está em fase de construção do pedido de suspensão ao Presidente do Tribunal de Justiça, que será fatalmente favorável ao município, por terem os mesmos fatos e fundamentos.

Por essas razões, informo ao povo de Canindé que a atual gestão não ficará inerte ao ver injustiças e atos lesivos ao patrimônio do Município, e sempre buscará reverter decisões desfavoráveis nos tribunais superiores.

Por fim dizer que não há a concordância do município de Canindé com a prorrogação do concurso, vez que existe decreto anulando a prorrogação levada a cabo, conforme dito anteriormente.


Jeronimo Correia de Oliveira
Procurador Geral do Município

Permanece a Greve dos Professores do Município

Tem continuidade a mobilização de greve dos servidores da educação pelas ruas da cidade de Canindé. Na manhã desta sexta-feira (25), o comando de greve esteve mobilizado nas proximidades da quadra paroquial, local onde estava sendo realizada uma mobilização em prol do Selo UNICEF, pelo governo municipal.

De acordo com a presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé SINDSEC, Aurenice Santiago, essa manifestação dos grevistas no dia de hoje é para chamar a atenção, porque a educação é quem muda o Pais e precisa ser algo prioritário.

A presidenta destacou, também, a importância do selo UNICEF para o município, dentre outras políticas voltadas para crianças e adolescentes.

Na pauta de reivindicações dos servidores em greve estão incluídos mais de 10 itens, prioritariamente melhorias de estrutura nos locais de trabalho, água potável para as escolas, merenda de qualidade, reajuste salarial, dentre outras que beneficiem alunos, professores e toda a comunidade.

Novas mobilizações serão discutidas pelo comando de greve na manhã de segunda-feira (28), a partir das 7 horas da manhã, na sede do SINDSEC.


Fonte: Site SINDSEC

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Secretários Regionais da CNBB Visitam Canindé

Estiveram visitando o Santuário de Canindé, na manhã desta quinta-feira (24), secretários representantes da CNBB em diversos estados brasileiros.

Ao chegarem em Canindé, padres e leigos foram acolhidos pelo pároco e reitor do santuário, Frei João Amilton, no Centro de Treinamento do Convento Santo Antônio, onde participaram de uma apresentação sobre a romaria de São Francisco no período festivo, celebração da santa missa na Basílica encerrando a visita com um almoço.

De acordo com o site da CNBB, desde o dia 21 de julho, os secretários dos 18 regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil estão reunidos em Fortaleza (CE). O evento prosseguirá até amanhã, 25, e conta com a presença do subsecretário adjunto de Pastoral da CNBB, padre Francisco de Assis Wloch.

Em pauta, os secretários partilham assuntos da CNBB, como a Ação Evangelizadora e as Diretrizes Gerais. O Regional Nordeste 1 (Ceará) apresentou dois projetos voltados para a Pastoral da Educação e para a dinâmica da Ação Missionária.

A preparação e coordenação dos trabalhos ficaram por conta da Irmã Rosália Alencar Alves, com o apoio dos bispos do Regional e sua equipe de assessores e colaboradores. Também fazem parte da reunião momentos de estudo, espiritualidade e reflexão, e ainda de convivência e lazer entre os secretários regionais.

Além do encontro entre bispos e coordenadores de pastoral, a comitiva dos secretários regionais da CNBB visitará lugares religiosos como a Catedral Metropolitana de Fortaleza, o Santuário de Fátima, a Diaconia Shalom, o Santuário de Canindé, o Centro de Pastoral Maria Mãe da Igreja e a nova Cúria de Fortaleza, o Mercado Central e a Casa José de Alencar, residência onde nasceu o escritor cearense, também fazem parte do roteiro de visitas.


Fonte: Site CNBB 



Confira entrevista do Padre Francisco de Assis concedida à Rádio São Francisco AM:

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Canindé receberá 17 dessalinizadores para poços


O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará, beneficiou com dessalinizadores 17 comunidades e assentamentos no município de Canindé.

Uma reunião foi realizada nesta quarta-feira (23), com presidentes de associações e representantes de assentamentos para dar encaminhamento ao processo de implantação dos equipamentos. 

O encontro ministrado pelas coordenadoras Rosana e Jane Guedes, contou, ainda, com a participação dos secretários municipais, Arlando Marques, da Sec. de Agricultura e Heitor Menezes do Meio Ambiente. 

De acordo com secretário Heitor Menezes, o objetivo do programa é levar água de qualidade para as comunidades rurais de Canindé, onde tem poços perfurados mas não dispõem de dessalinizadores.

Confira as localidades beneficiadas:

Assentamentos: Alegre, Canudos, Pedras - Nova Vitória, Guarani Bom Lugar, Sousa e São Paulo. 
Comunidades: Cachoeira dos Alves, Cachoeira dos Coelho, Cametá, Carnaúba dos Barroso, Conceição do Bonifácio, Lagoa Verde, Oiticica do Curú, Piedade, Santa Clara, Serrote Branco e Vaca Brava.

Fonte: Site da Prefeitura de Canindé 

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Festa do Imaculado Coração de Maria, no Bairro João Paulo II, de 17 a 26 de Julho

Festa do Imaculado Coração de Maria, no Bairro João Paulo II, em Canindé, de 17 a 26 de Julho:



Movimento Grevista Avalia na Quinta-feira Nova Proposta do Governo Municipal


Os Professores Municipais de Canindé realizaram, durante esta quarta-feira (23), manifestações nas ruas da cidade, e conforme foi discutido anteriormente, acamparam no pátio da prefeitura municipal. Muitos dos integrantes do movimento levaram inclusive redes para ajudar em momentos de cansaço, já que a previsão dos servidores é de continuarem acampados, também, durante a noite.



De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé SINDSEC, Aurenice Santiago, a comissão do movimento de greve foi recebida na tarde de hoje na secretaria de educação pelo prefeito Celso Crisóstomo e alguns secretários, quando ficou acertado que uma nova proposta será enviada para a sede do Sindicato, para apreciação dos servidores, já que por ampla maioria, os integrantes do movimento grevista decidiram apreciar essa nova proposta do governo municipal, em assembleia a ser realizada a partir das 7 horas da manhã de quinta-feira (24), no pátio em frente à Prefeitura.

A greve dos professores de Canindé foi decretada no dia 3 de julho, mas as mobilizações do movimento só tiveram início no dia 14, por ocasião do retorno do calendário escolar 2014 do município.


Os grevistas da Educação contam com o apoio da Federação dos Trabalhadores(as) no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE) e da Central Única dos Trabalhadores CUT.

Prefeito participou de reunião com funcionários do SAAE

O prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, participou, na manhã de terça-feira (22), de uma reunião com os funcionários do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE de Canindé. 

De acordo com o prefeito, o objetivo era discutir a situação que enfrenta hoje o município de Canindé com a problemática da falta d'água.

Confira entrevista concedida pelo Prefeito Celso:

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segunda-feira, 21 de julho de 2014


Conferencista Clovis Nunes (BA): PROFESSOR, PROJETISTA TÉCNICO, PARAPSICÓLOGO, ESCRITOR , CONFERENCISTA E PESQUISADOR DE FENÔMENOS PARANORMAIS; É UM DOS PRIMEIROS NO BRASIL NO ESTUDO DA TRANSCOMUNICAÇÃO INSTRUMENTAL (TCI)

Aprovado estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais


O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (16), projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com a aprovação do texto (PLC 39/2014 – Complementar), do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional. O projeto, que tramitava em regime de urgência, será encaminhado à sanção presidencial.

De acordo com o projeto, as guardas municipais terão poder de polícia com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. Deverão utilizar uniformes e equipamentos padronizados, mas sua estrutura hierárquica não poderá ter denominação idêntica a das forças militares.

O Estatuto Geral das Guardas Municipais regulamenta dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.

Outra competência é encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infração, preservando o local do crime. A guarda municipal poderá ainda auxiliar na segurança de grandes eventos e atuar na proteção de autoridades. Ações preventivas na segurança escolar também poderão ser exercidas por essa corporação.

O projeto prevê igualmente a possibilidade de municípios limítrofes constituírem consórcio público para utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhada.
Esse consórcio poderá ficar encarregado também da capacitação dos integrantes da guarda municipal compartilhada. Todos os guardas deverão passar por esse tipo de capacitação e currículo compatível com a atividade.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parabenizou guardas municipais que desde cedo aguardavam a votação em Plenário. O projeto tramitou mais de dez anos no Congresso. Ela ressaltou que a aprovação do estatuto colabora para melhorar a segurança da população.

Gleisi explicou que aceitou emenda de redação do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para definir as competências das guardas municipais e das outras forças policiais.
A aprovação também foi saudada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Para ele, o estatuto colabora para a manutenção da ordem e da segurança em várias regiões do país.
Antes de concluir a votação do projeto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que sua aprovação representa um avanço e defendeu a alocação de mais recursos para a área de segurança pública.

Durante a discussão da matéria, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) concordou com a retirada de requerimento de sua autoria que solicitava o exame do projeto pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Também saudaram a aprovação do projeto os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Mário Couto (PSDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Paulo Paim (PT-RS), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES), Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Suplicy (PT-SP), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR) e as senadoras Ana Amélia (PP-RS), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Fonte: Agência Senado

domingo, 20 de julho de 2014

Presidente do SINDSEC Toma Posse na FETAMCE


Na última sexta-feira (18), a diretoria eleita da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará FETAMCE, tomou posse oficial. A nova gestão, liderada por Enedina Soares, presidente reeleita, terá mandato até julho de 2017.

Já a posse festiva da Fetamce será realizada no dia 12 de agosto, às 19 horas, no Clube dos Empregados da Petrobras de Fortaleza (Endereço: Av. Dioguinho, 5530 - Praia do Futuro). O evento contará com atrações musicais, buffet e apresentação da nova direção para a base. Estão sendo convidados para a atividade servidores de todo o estado, além de representantes nacionais da categoria.

A presidente do SINDSEC de Canindé, Aurenice Santiago,  assumiu o cargo de Secretária de Política Social. De acordo com Aurenice é motivo de alegria a partir de agora poder fazer parte da diretoria executiva da FETAMCE.

Ao discursar, a Presidente da Federação, Enedina Soares, agradeceu sua Diretoria pela dedicação e disse que a nova gestão será marcada por novos desafios, com a consolidação dos avanços obtidos até aqui, a necessidade de ampliar a organização e o imprescindível crescimento dos direitos para os trabalhadores do serviço público municipal: “Nossas lutas, nossas conquistas e nossas esperanças estão depositadas neste grupo, que vai ter a missão de levantar cada vez mais alto a nossa bandeira, a bandeira do trabalhador das cidades do Ceará, o estandarte do serviço público municipal. Estamos trabalhando na luta constante e árdua pela defesa das prerrogativas profissionais do servidor. É compromisso dessa Diretoria a intensa dedicação aos servidores, sempre sob a legenda dos verbos de ação: ouvir, dialogar e construir”, celebrou.

Prestigiaram a cerimônia cerca de 100 sindicatos de servidores municipais, formando um universo de mais de 350 pessoas presentes na atividade, que contou ainda com a participação da presidenta CUT Ceará, Joana Almeida; da também diretora da Central, na secretaria de finanças, Carmen Silvia, e das representantes da diretoria da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM-CUT), Vilani Oliveira e Irene Rodrigues, respectivamente presidenta e secretária de saúde do trabalhador.

Fonte: Site da FETAMCE

Professores Realizam Manifestação em frente a Secretaria de Educação


Os professores do município de Canindé realizaram, na manhã desta sexta-feira (18), mais um dia de manifestação pelas ruas da cidade, cominando em frente ao prédio da secretaria de Educação; fechando, assim, o 5º dia de mobilização desde o último dia 3, data em que foi decretada oficialmente a greve pelos professores.

Também, na quinta-feira (17), os servidores já haviam participado da sessão da Câmara Municipal para pedir mais uma vez apoio dos parlamentares municipais diante a situação enfrentada pelos docentes.

Diante a ocupação dos grevistas em frente a secretaria de Educação na manhã desta sexta-feira, a diretoria do SINDSEC, acompanhada de alguns professores foi recebida pelo secretário de Educação, Edson Araújo, e a Vereadora Zeleide Araújo, porém nada foi encaminhado.

De acordo com a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé SINDSEC, Aurenice Santiago, o secretário reafirmou compromisso em enxugar a folha e reduzir os gastos, o que segundo a presidente é um discurso já antigo de outros secretários que ocuparam a pasta. 

A presidente Aurenice Santiago também comentou a situação lamentável da falta de estrutura que enfrenta hoje a secretaria de educação, que muitas vezes não garante o material necessário para que os educadores possam desempenhar o trabalho com eficácia, já que em algumas vezes o professor, para exercer sua função, tira dinheiro do seu próprio bolso para compra de material, de forma que os alunos não sejam prejudicados.


Fonte: Site SINDSEC Canindé  

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Adutora do Açude General Sampaio: a esperança para um povo que sofre sem água




Em visita à comunidade de São Domingos, em Caridade, e ao Açude de General Sampaio, na tarde da última quinta-feira (17), a equipe de reportagem do Portal Canindé, em parceria com profissionais da Rádio São Francisco AM 1240, constataram que os tubos que serão utilizados na construção da adutora de engate rápido já estão sendo montados. 

A adutora terá 53 Km e beneficiará a sede de Canindé e várias comunidades rurais do município de Caridade.




Inicialmente, estão sendo realizados os serviços de regularização do solo para assentamento da tubulação, como os canos que estão sendo colocados no trajeto e recebendo as bases de pressão.

Segundo a COGHER a obra deverá estar pronta em até 90 dias.

A adutora começará no sangradouro do açude de General Sampaio, onde será instalada uma base de injeção para pressão. A água seguirá pelas localidades de Pedras Pretas II e Ramalhete, entrando em seguida no município de Paramoti, no povoado de Água Boa. Logo após, segue pelo Distrito de São Domingos, em Caridade, até chegar ao destino final, na cidade de Canindé.

O açude General Sampaio tem capacidade para 322.200.000 metros cúbicos e, atualmente, encontra-se com 7,3% de sua cota máxima. 









quinta-feira, 17 de julho de 2014

Polícia Prende Grupo de Assaltantes em Canindé

A Polícia Militar efetuou, na tarde da última quarta-feira (16), a prisão de dois jovens e a apreensão de cinco menores de idade acusados da prática de uma série de assaltos no município de Canindé.

Os maiores foram identificados como sendo, Francisco Felipe da Silva Barbosa, o (Lipe), de 18 anos, residente no bairro da Palestina, o qual já tem várias passagens pela polícia, e Wiron Silva Vieira, de 21 anos, residente no bairro Alto do Moinho, também reincidente no mundo do crime, e os 5 menores, um de 15, dois de 16 e dois de 17 anos, residentes nos bairros Santa Luzia e Santa Clara.

De acordo com o comando da Polícia Militar de Canindé, os infratores foram capturados após praticarem um assalto ao Posto de Combustíveis “ESTRELA”, localizado na Avenida Luciano Magalhães, no bairro das Campinas, em Canindé. 

A ação criminosa iniciou com um roubo de uma motocicleta SHINERAY, de cor preta, tendo como vítima um morador da rua Pedro Moreira, em seguida, os assaltantes usando outro veículo roubado no dia 15/04/2014, uma HONDA/ NXR150 BROS, com placa já adulterada, assaltaram o Posto de Combustíveis “ESTRELA” onde uma das vitimas, o frentista informou à policia que dois homens renderam ele e mais quatro pessoas que estavam no posto, de posse de uma arma de fogo, e levaram uma quantia em dinheiro não informada do frentista, celulares e documentos das vítimas. 

O policiamento já em alerta, encontrava-se em diligências nas adjacências, deslocou-se até o posto onde colheu informações, visualizou imagens obtidas das câmeras de segurança interna do local. Com base nas informações, o policiamento realizou um cerco aos indivíduos, equipes do POG, RONDA, FTA, Serviço Reservado S-2; e após 3 horas de cerco, o policiamento logrou êxito e desarticulou a quadrilha que vinha praticando assaltos em Canindé e região.

Os jovens foram localizados na rua Iran Félix, S/N, no bairro Canindezinho, em uma casa abandonada usada como esconderijo pela quadrilha.

Os maiores e os menores foram localizados no esconderijo, juntamente com as três motos utilizadas nos assaltos e vários pertences de roubos e furtos anteriores: 10 (dez) aparelhos celulares, 05 (cinco) capacetes, a quantia de R$220,00 (duzentos e vinte reais) em espécie, subtraída do posto “ESTRELA”, 02 (cartões de credito) e 01 (uma) carteira porta cédula.

Também foram apreendidas as motocicletas HONDA/NXR 150 BROS ESD, de cor preta, de placa NQY-4339;  HONDA/CG 125 FAN KS, de cor amarela, de placa OSR-9046 e a SHINERAY/FENIX, de cor preta.

De acordo com a polícia, a suposta quadrilha é suspeita de praticar vários assaltos ocorridos nos últimos meses na sede e zona rural da região de Canindé.

Fonte: 4º BPM de Canindé 

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Jovem de 18 anos mata empresário canindeense a facadas, em Boa Viagem

Por volta das 05h20 da manhã de terça-feira (15), foi vítima de homicídio a faca, na rua José Rangel, no Centro de Boa Viagem, Luís Acrísio Cavalcante Domingos, comerciante, de 31 anos, natural de Canindé, residente no local da ocorrência.

O autor do crime, Daniel Mota Ferreira, de 18 anos, natural e residente em Itapajé, foi preso em flagrante.

A polícia informou que desde as 5h00 havia começado uma discussão entre a vítima e o acusado, em um apartamento do endereço acima. 

A patrulha deslocou-se até o local, e lá chegando, se depararam com o portão principal do condomínio fechado, sendo, após alguns minutos, aberto por um vizinho que não soube informar onde estaria acontecendo a discussão; depois de alguns minutos procurando, um morador do prédio informou que a discussão estava vindo do apartamento A 2. 

Os policiais foram até o local, e quando bateram a porta, o acusado se encontrava no interior do apto e disse que o proprietário tinha saído e que havia trancado a porta por fora, mas quando os policiais empurraram a porta, notaram que estava apenas encostada, então os mesmos adentram ao interior do apartamento e constaram que a vítima estava em baixo da cama, em uma poça de sangue e com várias perfurações à faca e uma bem visível no pescoço.

De imediato, foi dada voz de prisão ao acusado, que ao ser revistado, foram encontrados com ele vários pertences da vítima tais como: joias, celulares, a quantia de R$ 1.116,00 ( um mil e cento e dezesseis reais), dentre outros objetos. 

Os policiais fizeram o isolamento do local de crime, sendo o acusado conduzido à Delegacia Regional de Canindé, onde o mesmo foi autuado no art 121, do CPB.

Bandidos levam moto em assalto na BR 020

Na terça-feira (15), por volta das 16h30, a polícia foi informada que havia ocorrido um assalto de uma moto Bros, de cor preta, Placa NQY4339, na BR 020, próximo a uma Cerâmica . 

A vítima, Benedito Saraiva Serafim, de 30 anos, residente na localidade de Vila Medeiros, zona rural de Canindé, compareceu pessoalmente ao 4° BPM e informou que quando estava passando na BR 020, dois homens armados de faca o abordaram e anunciaram o assalto, levando sua moto. 

A vítima informou, ainda, que havia mais dois indivíduos em uma moto Titan vermelha, dando apoio aos autores do roubo. 

As viaturas de serviço foram todas informadas e continuam fazendo diligências no intuito de localizar os acusados e o veículo.