segunda-feira, 27 de março de 2017

Município de Canindé poderá ganhar Areninha para prática esportiva


O município de Canindé poderá ganhar uma Areninha no modelo das implantadas em Fortaleza pelo prefeito Roberto Cláudio. A informação foi publicada pela prefeita Rozário Ximenes (PMDB) em sua página no Facebook.

"Nosso Canindé acaba de ser contemplado com um Centro de Esporte para Futebol, a famosa Areninha. O Governo do Estado irá investir 1,5 milhão na construção desse importante equipamento que contará também com contrapartida do município. Areninha de Canindé seguirá o modelo das implantadas em Fortaleza, contemplando espaços públicos urbanizados com gramado sintético, bancos de reserva, alambrados, rede de proteção, vestiários, depósito para materiais esportivos, iluminação, rampa de acesso para cadeirantes, paisagismo e pavimentação," informou a prefeita.


De acordo com o governo do Ceará, a escolha dos municípios é feita com nota técnica do IPECE e tem como base o tamanho da população de 15 a 29 anos de idade da zona urbana. Os recursos para a construção são estimados entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões, cabendo 80% ao Estado e 20% às prefeituras. As Areninhas serão financiadas com recursos do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III), licitadas e construídas pela STDS, com acompanhamento do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará (DAE).


Vereador comenta visita a setores da prefeitura

O vereador Ilomar Vasconcelos, do Partido dos Trabalhadores - PT, visitou alguns órgãos da prefeitura municipal de Canindé e constatou falta de médicos em alguns postos de saúde e excesso de servidores contratados. 

Além de comentar o assunto na Tribuna da Câmara de Canindé, na sessão ordinária da última sexta-feira (24), o parlamentar, também, falou a CNE TV, sobre o assunto. 

De acordo com o vereador, ele irá fazer um relatório do que foi constatado de positivo e negativo no governo municipal.



Outros vereadores também fizeram críticas sobre vários assuntos e cobraram respostas do governo sobre algumas demandas comentadas pelos parlamentares na sessão da última sexta-feira.




domingo, 26 de março de 2017

Motorista alcoolizado perde controle de carro e mulher que estava na calçada de casa é atropelada e morta

Um carro F1000 de cor vermelha, placas HWB 9911, inscrição do município de Monsenhor Tabosa/CE, atropelou e matou uma mulher idosa no bairro do Esse, na cidade de Canindé. O acidente foi registrado por volta das 19h do último sábado (25).

A vítima identificada como Maria de Fátima Monteiro Vieira, 71 anos, morreu no local do acidente.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) o condutor do veículo, Benedito Medeiros Congo, 50 anos, residente na cidade de Canindé, estava sob efeito de bebida alcoólica e foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. 

O corpo da vítima foi levado ao IML da cidade para realização da necropsia.

O sargento Charles, da PRE, informou que o condutor do veículo não possui habilitação para conduzir carros, somente CNH na categoria (A), o que permite, apenas, conduzir motocicleta.

O perito Danúzio, do Núcleo de Pericia Florence de Canindé, disse que a vítima sofreu uma grande lesão no crânio com exposição de massa encefálica, vindo a óbito imediato. De acordo com os primeiros levantamentos da perícia, o veículo trafegava na CE 257, quando nas proximidades do semáforo, perdeu o controle derivando para a direita, invadindo a residência onde a vítima estava na calçada.


Assembleia escolhe Junta para administrar Sindicato Rural


A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (FETRAECE), representada pela secretária geral Maria Erivanda França de Oliveira, realizou na manhã da última sexta-feira (24), no município de Canindé, na sede do Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais, assembleia entre os filiados à entidade que escolheram uma junta para administrar o sindicato por seis meses, a qual, também, terá a missão de nesse prazo convocar eleição para eleger a nova diretoria.

A assembleia escolheu a junta administrativa, formada da seguinte maneira:
Presidente: Antonio Marreiro Cruz;
Secretária Geral: Maria da Paz Queiroz Sousa;
Tesoureiro: José Ribamar Almeida;
Presidente do conselho fiscal: Rita Lopes Coelho;
1ª Secretaria do conselho fiscal: Francisco Girliard da Silva;
2ª Secretário do conselho fiscal: Maria José Rocha;

Veja vídeo da votação por aclamação:


A junta administrativa foi escolhida pois os mandatos para os cargos dos diretores foram vencidos no último dia (8); antes da eleição em segunda convocação, em que disputavam a chapa 1 do candidato a presidente Ailton Soares e a chapa 2 da candidata a presidente Marinha Uchoa. Porém, o processo foi judicializado pela chapa 2, que alegou irregularidades no processo eleitoral, onde uma liminar da Justiça do Trabalho de Quixadá determinou a suspensão da eleição antes do dia 5 de março, data em que ocorreria a votação, já que a primeira não obteve quórum. Diante deste fato, todos os diretores perderam os cargos e a Fetraece deu cumprimento ao estatuto do sindicato e realizou a assembleia para escolher os administradores provisórios.





 

Também, continua sendo aguardado o julgamento do processo eleitoral da entidade pela justiça do trabalho, o que pode assim ser mais um prejuízo para a entidade sindical caso a eleição seja realizada antes do período da conclusão das atividades da junta administrativa, levando em conta a possibilidade de mais uma vez não haver o número de votantes suficiente para a votação devido à fragilidade atual do sindicato e às condições do tempo de inverno e das estradas vicinais por conta das chuvas.


sexta-feira, 24 de março de 2017

Ilomar entra na disputa da presidência do PT

O vereador Ilomar Vasconcelos afirmou a CNE TV que está com uma articulação junto aos filiados do Partido dos Trabalhadores - PT de Canindé visando ser eleito presidente do partido no município. 

A eleição para a nova executiva municipal vai acontecer no dia 9 de abril.




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quinta-feira, 23 de março de 2017

Câmara aprova terceirização para todas as atividades

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas.

Foi aprovado um substitutivo do Senado para a matéria, que também aumenta de três para seis meses o tempo do trabalho temporário, prazo que pode ser alterado por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto será enviado à sanção presidencial.

A matéria foi aprovada com parecer do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que excluiu do texto uma anistia para as empresas – tanto contratantes quanto de terceirização – relativa a multas e penalidades impostas com base na legislação modificada e não compatível com a nova lei.

Outra mudança no parecer, relacionada ao trabalho temporário, inclui trecho da redação aprovada anteriormente pela Câmara para deixar claro que essa modalidade poderá ser usada nas atividades-fim e nas atividades-meio da empresa.

Responsabilização
Quanto às obrigações trabalhistas, o texto aprovado estabelece a responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação à responsabilidade da empresa de serviços terceirizados pelas obrigações trabalhistas. A redação anterior da Câmara previa a responsabilidade solidária. Todas as mudanças ocorrem na Lei 6.019/74.
Na responsabilidade subsidiária, os bens da empresa contratante somente poderão ser penhorados pela Justiça se não houver mais bens da fornecedora de terceirizados para o pagamento da condenação relativa a direitos não pagos. Na solidária, isso pode ocorrer simultaneamente. Contratante e terceirizada respondem ao mesmo tempo com seus bens para o pagamento da causa trabalhista.
Já as obrigações previdenciárias deverão seguir a regra estipulada na Lei 8.212/91, que prevê o recolhimento de 11% da fatura de serviços de cessão de mão de obra a título de contribuição previdenciária patronal. Esse recolhimento é feito pela empresa contratante e descontado do valor a pagar à empresa de terceirização.

Garantias no contrato
O substitutivo do Senado também muda cláusulas que deverão constar obrigatoriamente do contrato de prestação de serviços.
Em relação ao texto da Câmara, saem cláusulas sobre a forma de fiscalização da tomadora de serviços quanto ao recolhimento de obrigações previdenciárias e trabalhistas e a previsão de multa de R$ 5 mil por descumprimento dessas obrigações a cada trabalhador prejudicado.

Condições de trabalho
Diferentemente do texto da Câmara, que previa a garantia, aos terceirizados, do mesmo atendimento médico e ambulatorial destinado aos empregados da contratante, o substitutivo do Senado torna isso facultativo, incluindo nesse caso o acesso ao refeitório.
Permanece, entretanto, a obrigação de a contratante garantir condições de segurança, higiene e salubridade aos trabalhadores.

“Quarteirização”
Será permitido à empresa de terceirização subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho a ser realizado por seus trabalhadores nas dependências da contratante. Esse artifício é apelidado de “quarteirização”.

Capital mínimo
Em vez de um capital mínimo de R$ 250 mil, como previa o texto aprovado anteriormente pelos deputados, a redação do Senado cria um escalonamento segundo o número de empregados da empresa de terceirização.

Para aquelas com até dez empregados, o capital mínimo seria de R$ 10 mil; de 10 a 20, de R$ 25 mil; de 20 a 50, capital mínimo de R$ 45 mil; de 50 a 100 empregados, capital de R$ 100 mil; e aquelas com mais de 100 funcionários, um capital mínimo de R$ 250 mil.

O texto que irá à sanção também exclui da versão da Câmara a proibição de contratação para prestação de serviços entre empresas do mesmo grupo econômico, situação em que a empresa de terceirização e a empresa contratante seriam comandadas pelos mesmos controladores.

Informações da Agência Câmara Notícias

Operação para desobstruir ruas e calçadas chega ao Alto do Moinho e camelôs são retirados do entorno da Estátua de São Francisco





Municípios do Ceará reajustam salários de professores. Em Canindé, governo e sindicato iniciam negociações, mas não há avanços


De acordo com levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), concluído na última terça-feira (21), 39 municípios cearenses já concederam o reajuste salarial de 7,64% ou mais aos professores, com base na Lei Nacional do Piso do Magistério.

Destaque para os municípios de Acopiara, Mombaça, Quiterianópolis, Ipaporanga e Frecheirinha, onde a categoria alcançou, mesmo em plena crise econômica e política do país, 8% de crescimento na remuneração.

Nas 39 localidades, o índice de reajuste foi aplicado de forma linear, ou seja, contemplando igualmente educadores com ensino médio, graduação, especialização, mestrado e doutorado.

Do universo que respondeu ao questionário, somente Aurora, Ararendá, Maracanaú e Orós impuseram reajustes inferiores ao indicado pela legislação educacional.

No município de Canindé, o Sindicato dos Servidores Públicos esteve participando de uma audiência, na tarde da última terça-feira (21), com o Governo Municipal para discutir a campanha salarial 2017 dos servidores da prefeitura, mas não houve avanços na negociação. A informação é do site da entidade.

Confira aqui:

Com informações da FETAMCE e SINDSEC


terça-feira, 21 de março de 2017

Falta apenas um metro e setenta centímetros para açude São Mateus sangrar


O açude São Mateus já está praticamente cheio pelas chuvas dos meses de fevereiro e março deste ano.

De acordo com Messias Miranda, morador do bairro São Mateus, foi constatado, na tarde desta terça-feira (21), que falta apenas um metro e setenta centímetros para o açude sangrar. 

Moradores da comunidade, satisfeitos com as chuvas, estão fazendo um trabalho voluntário de limpeza na parede do reservatório.



segunda-feira, 20 de março de 2017

Câmara de Vereadores não atualiza Portal da Transparência desde de 2014




Grande Prêmio Haras Primavera movimenta economia local atraindo público de todo o Brasil - Fotos: Everton Félix (85) 99606-6875





















Guarda Municipal usa tribuna da Câmara de Vereadores e pede investimento em equipamentos de segurança

O Inspetor da Guarda Municipal de Canindé, Malbério Estevão, que também é diretor do SINDSEC, utilizou espaço na tribuna livre da Câmara Municipal de Vereadores, na sessão ordinária da última sexta-feira (17), para pedir agilidade do governo no investimento em equipamentos de segurança da corporação.

Malbério falou com a reportagem da CNE TV do GCCOM sobre o assunto: 





Lula e Dilma visitam transposição do Rio São Francisco




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