sábado, 31 de maio de 2014

Assalto a um bar, no município de Caridade

Na sexta-feira (30), por volta das 4 horas, foi acionada a composição do destacamento PM de Caridade, para a localidade de Fazenda Pato, zona rural do município, localizada a aproximadamente 5 Km da sede, onde, segundo populares, três homens encapuzados, armados, chegaram em um bar, renderam o proprietário, Francisco Aureliano Pereira Lima, de 37 anos, e levaram, segundo a vítima, uma motocicleta HONDA/CG 125 Fan, de cor preta, de placa HWS 4499, chassi: 9C2JC30708R779743, inscrição de Fortaleza-CE; uma TV 32'' Philips; dois DVD's; quinze celulares e R$ 700 em espécie.

Segundo dados fornecidos à guarnição, os elementos fugiram tomando rumo ignorado.

Diligências ainda estão sendo realizadas, mas até o presente momento nada foi encontrado.

Coroação de Nossa Senhora logo mais à noite na praça dos Romeiros



Neste Sábado, 31 de maio de 2014, logo mais à noite, na praça dos Romeiros, em Canindé, acontecerá a tradicional Coroação de Nossa Senhora, evento que contará a com a presença de paroquianos e romeiros vindos de outros municípios do Ceará e dos estados do Maranhão, Piauí e Pernambuco.

Os organizadores já estão finalizando os acertos na estrutura para este memorável momento de oração, música e muita fé.





Fotos: Francisco Dias

Polícia Militar recupera moto roubada

Policiais Militares do Ronda do Quarteirão efetuaram a prisão de dois homens acusados de assaltar uma motocicleta na noite da última quarta-feira (28), no bairro da CAN, em Canindé. 

Francisco Auricélio de Paulo Xavier, 22 anos, e Luciano Ferreira Araújo, 29 anos, ambos residentes no bairro da CAN, foram presos na manhã de sexta-feira (29), quando a moto CG 125 FAN KS de placa OIE-2985, que havia sido tomada de assalto foi encontrada rua Luiz Fabiano I, na residência de Auricélio. 

Ambos foram conduzidos à Delegacia de Canindé, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Conheça as vagas do IFCE campus Canindé disponíveis para o Sisu 2014.2




Para o SISU 2014.2, o IFCE campus Canindé oferecerá 70 vagas, sendo 35 para Licenciatura em Educação Física e 35 para graduação tecnológica em Redes de Computadores (tarde).

Conheça as vagas do IFCE disponíveis para o Sisu 2014.2. 

Saiba mais aqui: http://www.sisu.mec.gov.br/cursos?tipo=ies&valor=1807




Fonte: IFCE

Canindeense Matheus Magalhães é o Campeão Mundial de Jiu-Jitsu 2014, na categoria Peso Galo


O Canindeense Matheus Magalhães se tornou o Campeão Mundial 2014 de Jiu-Jitsu promovido pela IBJJF, concorrendo na categoria Peso Galo, em campeonato que está acontecendo na Califórnia, Estados Unidos.

Dia do Desafio: Você se mexeu e Canindé Venceu


Canindé movimentou a cidade no Dia do Desafio. 

O povo se mexeu e a cidade se consagrou campeã. 

Com 35,57%, o município de Canindé venceu a cidade Guaíba–RS, que obteve 19,95%.



Hospital de Canindé poderá Paralisar Atendimentos


A Câmara Municipal de Vereadores de Canindé realizou na manhã da última quarta-feira (28), no auditório do Centro de Treinamento do Convento Santo Antônio, uma Audiência Pública para debater os problemas financeiros enfrentados pelo Hospital Regional São Francisco de Canindé.

Todos os prefeitos dos municípios da região foram convidados, mas, estiveram presentes apenas os de Canindé e de Aratuba; município que não faz parte da 5ª CRES. 

Os prefeitos dos municípios de Madalena, Boa Viagem, Caridade, Itatira e Paramoti, os quais tem os munícipes atendidos no Hospital de Canindé, não compareceram ao evento, porém vereadores a e alguns secretários de Saúde estiveram representando os governos, mesmo assim não foi possível chegar a um acordo com esses municípios, porque quem tem o poder de decisão são os prefeitos.



A vereadora Karlinda Coelho, autora do requerimento que pediu a audiência pública para discutir e encontrar as soluções dos problemas do hospital de Canindé, lamentou a ausência dos prefeitos da região. 

Já o presidente da Câmara de Canindé, Pedro Mirialdo, disse que a comissão formada no evento vai visitar todos os prefeitos para solicitar de todos a contribuição financeira para que os pacientes continuem sendo atendidos em Canindé.

Frei Joãozinho, presidente da Sociedade Hospitalar, apresentou aos presentes toda a situação existente e de acordo com as informações do frade a dívida chega hoje à casa dos 11 Milhões de reais e o hospital já está operando no vermelho e que se não houver a colaboração financeira das prefeituras da região ou dos governos estadual e federal, o Hospital Regional São Francisco poderá nos próximos meses paralisar suas atividades, ou seja, deixar de atender os pacientes.


O único compromisso já garantido na audiência foi o do prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, que vai destinar a quantia de 50 mil reais mensais a mais, além do que já vem sendo repassado mensalmente pela prefeitura de Canindé.

Leilão reverso possibilita construção de mais 417 km de adutoras emergenciais

O Governo do Estado realizou na quinta-feira, 29, na Assembleia Legislativa, leilão reverso para a contratação de empresas para a execução da terceira fase de construção de adutoras emergenciais. 

Ao todo foram 12 lotes para a implantação de 417 km de adutoras emergenciais de montagem rápida, distribuídos entre os municípios de Crateús, Caridade, Nova Russas, Canindé, Tauá, Irauçuba, Caririaçu, Alcântaras, Potiretama, Quiterianópolis e Maranguape, beneficiando mais de 270 mil pessoas. 

O governador Cid Gomes conduziu o processo ao lado do vice-governador Domingos Filho e do presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque.


Com a realização do leilão foi possível uma redução entre 9,5% a 37% nos preços iniciais. O início das obras deve ser imediato e o prazo para a conclusão, dependendo das etapas, é entre 120 e 160 dias. 

Para a validação das propostas, as empresas vencedoras têm o prazo de dois dias para apresentar o preço oferecido ao setor de compras da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos Cogerh.

Ministério Público ajuíza Ação de Improbidade contra Prefeito de Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, na terça-feira (27), uma ação civil pública contra o prefeito do Município de Madalena, Zarlul Kalil Filho; o secretário da Educação, Galileu Viana Chagas Filho; e a secretária da Saúde, Antônia Solange dos Santos Viana, por improbidade administrativa. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Jansen de Mello.

Denúncias apontam que os secretários da Saúde e da Educação de Madalena estão desde o início de 2013, sob autorização expressa do prefeito, efetuando contratações temporárias para cargos e funções públicas nas suas pastas de modo absolutamente arbitrário. Os prestadores de serviços temporários não possuem contrato escrito, inclusão em folha de pagamento ou lei de autorização. Essas contratações violam os princípios da Administração Pública e caracterizam nítida preterição dos aprovados no concurso público realizado pelo Município em 2012, ainda em pleno vigor.

O MP pede à Justiça que determine a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; a perda dos cargos públicos exercidos; o pagamento por cada um de multa civil de até 100 vezes o valor das remunerações percebidas; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais/creditícios pelo prazo de três anos.

O promotor de Justiça explica que só o fato das contratações terem sido realizadas com violação ao concurso público vigente, em nítida preterição dos aprovados no certame, já seria suficiente para caracterizar as condutas dos réus como atos de improbidade administrativa. “Entretanto, os demandados foram além, instituindo na Administração Pública de Madalena um método de gestão de recursos humanos sem a mínima transparência, mediante a contratação verbal de funcionários, sem qualquer vínculo formal com o município”.

Vale destacar que já tramita na Comarca de Madalena outra ação civil pública ajuizada pelo MP na qual foi deferida liminar determinando a nulidade dos contratos temporários, a nomeação dos candidatos aprovados no concurso até o número de vagas e a proibição ao Município de Madalena de efetuar novas contratações temporárias.


Fonte: Site MP CE

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Sindicatos de Canindé Participam da 12ª Plenária da CUT

Foi realizada de 22 a 24 de maio, no Hotel Romanos, no bairro Messejana, em Fortaleza, a 12ª Plenária Estadual da CUT. 

Na ocasião, a secretária de Políticas Sociais, Maria José Soares, lançou a Cartilha "Lugar de Criança é na Escola. Diga Não ao Trabalho Infantil! Campanha Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil". Ela ressaltou os impactos do trabalho infantil para crianças e adolescentes e destacou que o trabalho nesses casos afasta o indivíduo dos amigos, do lazer e da escola.

" Os delegados votaram ainda 26 emendas, 03 resoluções e 02 moções. O texto já tinha sido debatido nos 4 Grupos de Trabalho, que se reuniram, na sexta-feira (23/05). Confira alguns itens debatidos:
“A construção do projeto popular e democrático: Área social como prioridade...”
“O movimento CUTista deverá intervir no processo eleitoral defendendo a continuidade do projeto politico...”
“Dar Continuidade à luta pela reforma do sistema político...”
“Fortalecimento o projeto político da classe trabalhadora, democratização do trabalho decente...”

A presidente da CUT-CE, Joana Almeida, comemorou a realização da 12ª Plenária. Segundo ela, o evento foi vitorioso, tendo em vista que reuniu representantes de todos os ramos ligados à CUT, do interior e da capital. 

Durante a plenária estadual, foram escolhidos também os 29 delegados que vão representar o Ceará na Plenária Nacional, que vai acontecer do dia 28 de julho a 1º e agosto, em Guarulhos, São Paulo.
Também estiveram no Evento representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé SINDESEC e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais STTR.

Fonte:Site da CUT CE

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Festa da Coroação de Nossa Senhora será no Sábado, dia 31 de maio, em Canindé



Na noite desta quarta-feira, 28 de maio de 2014, a imagem de Nossa Senhora, acompanhada de paroquianos em procissão, visitou a residência de Glaubeci Gomes, na travessa General Joaquim Albuquerque, no Centro de Canindé.

Para o encerramento do Mês Mariano, no próximo Sábado, dia 31 de maio, acontecerá a tradicional Coroação de Nossa Senhora, em festa que se realizará na praça dos Romeiros.

No dia 1° de junho, acontecerá uma carreata com a imagem de Nossa Senhora pelas ruas da cidade e logo em seguida, haverá um sorteio beneficente em prol da continuidade das obras de reforma do Centro de Catequese da Paróquia de São Francisco das Chagas de Canindé.


No início da noite do próximo domingo, serão sorteadas três motos: 1° Prêmio - Uma Moto Shineray 50cc 0km; 2° Prêmio - Uma Moto FAN 125cc 0km e 3° Prêmio - Uma Moto FAN 125cc 0km.

A cartela custa apenas R$ 10.

Antes do sorteio, haverá Show Musical com a dupla sertaneja Higor & Mateus.




 

Advogado afirma que há possibilidade de Celso Crisóstomo voltar ao cargo de Prefeito de Canindé

Ouça o áudio da entrevista com o Dr. André Costa, advogado de Celso Crisóstomo:


video

Bandidos explodem Caixa Eletrônico do Bradesco de Pacoti

Na terça-feira (27), por volta das 00h05min, o posto bancário do BRADESCO em Pacoti, situado à rua Cel. Cicero Sampaio, S/N, foi atacado por um grupo de aproximadamente 07 (sete) assaltantes, que usaram explosivos para implodir o caixa do BRADESCO e munidos de armas de fogo de diversos calibres, desferiram disparos contra a sede do Destacamento de Pacoti na finalidade de coibir a ação dos Policiais Militares.

Os Policiais solicitaram apoio das viaturas locais de Guaramiranga e Mulungu e do FTA do CPI Norte composta pelas viaturas do 4ºBPM e 11ºBPM; estes seguiram em diligências no sentido de Pernambuquinho e estrada da Pendanga que dá acesso a Campos Belo, município de Caridade, onde os bandidos foram vistos por populares se dirigindo em fuga após o assalto.

Os meliantes encontravam-se em 02 (dois) veículos, sendo uma saveiro vermelha e um carro escuro, Siena ou Santana. A quantidade de dinheiro levada não foi especificada pelo gerente do Bradesco, Wagner Luís Braga Bezerra, que apenas disse que no dia anterior o caixa havia sido abastecido. 

Também se deslocaram para a cidade de Pacoti 02 (duas) Viaturas do COTAM, 01 (uma) da POG de Maranguape, 02 (duas) do GATE, 01 (uma) do RONDA de Maranguape e 02 (duas) do serviço reservado. 

Essas composições realizaram incursões em toda área e continuam nas buscas no sentido de localizar os assaltantes, porém ate o momento nada foi constatado. 

Pela manhã, estiveram presentes ao local a Delegada da circunscrição Dra. Marta Reis e sua equipe de auxiliares fazendo uma investigação preliminar. 

Morre mais uma vítima do acidente de ônibus em Canindé

A 18ª vítima do acidente com o ônibus da empresa Princesa dos Inhamuns, em Canindé, morreu na noite do domingo (25) em Fortaleza. 

João Nunes da Silva, de 35 anos, estava internado no Instituto Dr. José Frota, no Centro da capital cearense, desde 18 de maio, dia do acidente. 

A tragédia aconteceu depois que o ônibus, que havia saído da cidade de Boa Viagem, tombou às 8h45 da manhã, no trecho urbano da BR- 020, no Km 304, em Canindé.

Segundo familiares da vítima, o sepultamento de João Nunes da Silva ocorreu no fim da tarde de terça-feira (27) no município de Madalena, de onde era natural. 

De acordo com os médicos do IJF, o quadro de saúde de João era um dos que mais preocupava a equipe. Ele chegou ao hospital com o braço já infeccionado devido a uma fratura exposta e tramautismo craniano associado, que se agravou para um quadro de infecção generalizada e que o levou a óbito.



Fonte: G1 CE

terça-feira, 27 de maio de 2014

TRE CE decide pelo indeferimento do registro de candidatura do Prefeito Celso Crisóstomo e do Vice Paulo Justa

A Corte do TRE-CE, na sessão desta terça-feira, 27 de maio, presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, no julgamento do Recurso Eleitoral nº 28.160, interposto pelo Ministério Público e pela Coligação "Canindé em Mãos Limpas", decidiu, por 3 a 2, pelo indeferimento do registro de candidatura nas eleições de 2012, do prefeito de Canindé, Francisco Celso Crisóstomo Secundino, e de seu vice, Francisco Paulo Santos Justa.
Com isso, o TRE-CE poderá realizar novas eleições no município de Canindé, porque a chapa vencedora obteve mais de 50% dos votos válidos e o candidato que ficou em segundo lugar nas eleições de 2012 também teve o seu registro indeferido. Até que a Justiça Eleitoral tome as providências para a realização de eleição suplementar, o presidente da Câmara Municipal de Canindé deverá assumir o cargo de prefeito do município. No entanto, da decisão do TRE-CE, ainda cabe recurso ao TSE.
Julgamento
O julgamento foi iniciado no último dia 8 de abril, depois do retorno do processo do TSE, que determinou aos juízes do TRE-CE que o apreciassem novamente. O voto da relatora do processo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, foi no sentido de considerar que houve atos de improbidade administrativa e irregularidades insanáveis nas contas de gestão de Francisco Crisóstomo, desaprovadas pelo TCM. Acompanharam o voto da relatora, o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes e o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva.
Na mesma sessão do dia 8 de abril, o julgamento do processo foi interrompido, com o pedido de vista do juiz Cid Marconi Gurgel de Sousa, que trouxe o seu voto na sessão de segunda-feira, 12 de maio, divergindo da relatora e não provendo o recurso. Em seguida, o juiz Mauro Liberato pediu vista do processo.
Na sessão desta terça-feira, 27/5, o juiz Mauro Liberato acompanhou o voto divergente do juiz Cid Marconi. Assim, por 3 a 2, a Corte do TRE do Ceará, decidiu pelo indeferimento do registro de candidatura do atual prefeito de Canindé e de seu vice, determinando o afastamento de seus cargos.

Fonte: Site TRE CE

Promoção do Mês Mariano terá Sorteio Beneficente em prol da conclusão das obras de reforma do Centro de Catequese


A Paróquia de Canindé fará Sorteio Beneficente em prol da conclusão das obras de reforma do Centro de Catequese.

O sorteio acontecerá na Praça dos Romeiros, em Canindé, no dia 01 de junho de 2014, após a Carreata de Nossa Senhora. 

A Cartela custa R$ 10 .

1°- Prêmio Moto Shineray 50cc 0km
2°- Moto FAN 125cc 0km
3°- Moto FAN 125cc 0km

Adquira sua cartela nos pontos de venda no Santuário de São Francisco das Chagas de Canindé.

Trezena de Santo Antônio terá início dia 02 de junho


A Festa de Santo Antônio 2014 acontecerá do dia 02 até o dia 13 de Junho, no Convento dos Frades, em Canindé, sempre com início às 19 horas.

Barracas de comidas típicas farão parte da animação social durante o evento.

O livro da Trezena de Santo Antônio 2014 está disponível na Livraria da Paróquia, com a programação, textos de cada noite, orações, cânticos e muitos mais.



Professor forma grupo para estudo da Língua Inglesa em Canindé - CESG (abreviação de Canindé English Study Group)


Professor Jonas Ferreira convida estudiosos da Língua Inglesa a participarem do CESG (abreviação de Canindé English Study Group):

"Aprender Inglês é um desafio, fica ainda mais difícil se você estuda sozinho ou se você frequenta um curso de Inglês e pratica apenas quando está no curso. Quanto mais você fala em Inglês, mais você aprende. Conversar te ajuda a pensar em Inglês.
Eu comecei a estudar sozinho a língua de Shakespeare aos 15 anos de idade. Eu apenas peguei um dicionário de Inglês-Português e olhava como se escrevia as palavras, por exemplo, como se escreve “casa” em inglês: H.O.U.S.E e ficava repetindo as letras pelo restante do dia. Todo dia aprendia palavras novas.
Naquele tempo não havia cursos de Inglês em nossa cidade. Nas escolas o idioma estava apenas começando e nossos professores não eram qualificados o suficiente. Você deve ter visto várias vezes o verbo To Be no Ensino Médio e ter se desanimado bastante.
O que me ajudou a aprender a pronunciar as palavras foi um curso de Inglês em cd-rom feito pela BBC, são trinta unidades, aborda o Inglês básico ao avançado através de vídeos com atores britânicos, testes interativos, você pode gravar sua pronúncia e comparar com a de um nativo, e dicionário falante. Este mesmo curso eu quero disponibilizar, sem nenhum custo, a quem quiser. Adicione-me no facebook (https://www.facebook.com/jonascaninde) e mande-me esta mensagem: I want the English Course.
CESG é a abreviação de Canindé English Study Group, um grupo de estudo da língua inglesa. Faça parte desse grupo para que você possa ter mais pessoas com quem conversar em Inglês, tirar dúvidas e compartilhar conhecimento. Um idioma só se aprende praticando, quanto mais você fala, mais aprende."
- Jonas Ferreira

Problemas financeiros do Hospital de Canindé serão debatidos em Audiência Pública


A Câmara Municipal de Vereadores de Canindé vai promover na manhã da próxima quarta-feira, 28, às 9 horas, no auditório do Centro de Treinamento, do Convento Santo Antônio, uma Audiência Pública para debater os problemas financeiros enfrentados pelo Hospital Regional São Francisco e buscar soluções para os problemas.

Devem participar do evento autoridades dos municípios da região que têm pacientes que são atendidos pelo Hospital Regional São Francisco, autoridades estaduais e de instituições particulares.

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores de Canindé, Pedro Mirialdo, a participação dos gestores nesta audiência é de fundamental importância para os encaminhamentos dos problemas. 

A Audiência Pública para discutir a situação enfrentada hoje pelo Hospital de Canindé foi solicitada em requerimento apresentado pela vereadora Karlinda Coelho. 

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 é lançado nesta segunda (26)

O governo federal lança o Plano Safra da Agricultura Familiar, nesta segunda-feira (26). 

Dentre as políticas contempladas pelo plano está a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), incluída desde o primeiro plano do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Mais Alimentos e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

A cerimônia, com a presidente Dilma Rousseff, acontece no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).  
Em 2013, o Governo Federal destinou R$ 39 bilhões para o conjunto de medidas que fortalecem a agricultura familiar, conhecido como Plano Safra da Agricultura Familiar.
Desse total de recursos, R$ 21 bilhões foram para o Pronaf, possibilitando, assim, que mais agricultores, assentados da reforma agrária, pescadores, extrativistas e povos e comunidades tradicionais possam financiar de forma individual ou coletiva seus empreendimentos.
A novidade do último anúncio foi a mudança no enquadramento para as operações de crédito e de custeio e de investimento, passando de R$ 160 mil para R$ 360 mil para a contratação. As vantagens são um prazo maior para o pagamento e uma taxa de juros abaixo da inflação. Essas condições valem até o próximo dia 30 de junho. Em 1° de julho de 2014 passa a vigorar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015.
Fonte: Portal Brasil

Governo Federal Anuncia Investimento em Vacinação

O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (26) portaria no Diário Oficial da União que libera R$ 34 milhões para operacionalização da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo, e complementação das campanhas de gripe e de HPV em 2014. O montante será dividido entre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.

São Paulo será o estado que receberá a maior transferência, de R$ 3,9 milhões, seguido de Minas Gerais, com R$ 3,3 milhões e Pará, com R$ 2,8 mi.

A vacinação contra o sarampo é para crianças de um a cinco anos e a implantação da vacina HPV, que previne o câncer de colo de útero, tem como público-alvo meninas de 11 a 13 anos e a vacinação deverá se manter até que todo o grupo esteja imunizado.

Já a vacina contra a gripe é para crianças de seis meses a cinco anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais.

Fonte: Portal Brasil

Quatro açudes da Zona Rural de Canindé serão reformados


O Prefeito Celso Crisóstomo, visitou, no domingo, 25, quatro açudes que serão reformados pela Prefeitura de Canindé com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Os reservatórios das comunidades de Grossos, Cacimba de Dentro/Esperança, Logradouro/Ubiraçu e Guarani Bom Lugar receberão recuperação.




Fonte: Prefeitura de Canindé
Fotos: João Paulo Silva

domingo, 25 de maio de 2014

Polícia registra homicídio a bala em Caridade

Foi vítima de homicídio a bala por volta das 19 horas do último sábado, 24, Janailson Brás da Silva 19, residente em Campos Belos, Caridade.

De acordo com a Polícia Militar, Janailson estava próximo a BR 020 quando foi atingido com dois disparos, um no peito e outro no braço, efetuados por dois homens que estavam em uma motocicleta não identificada. 

A vítima chegou a ser socorrida em um carro particular para a UPA da cidade de Maranguape, mas já chegou sem vida.


Informações dão conta que a vítima já tinha passagem pela polícia.

O corpo foi levado ao IML de Canindé.

Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro


Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o A , passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 173. Disputar corrida:
.............................................................................................
Penalidade - multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo;
.............................................................................................
Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses da infração anterior.” (NR)
Art. 174. Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via:
.............................................................................................
Penalidade - multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo;
.............................................................................................
§ lo As penalidades são aplicáveis aos promotores e aos condutores participantes.
§ 2o Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses da infração anterior.” (NR)
Art. 175. Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus:
.............................................................................................
Penalidade - multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo;
.............................................................................................
Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses da infração anterior.” (NR)
“Art. 191. ...........................................................
.............................................................................................
Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir.
Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses da infração anterior.” (NR)
“Art. 202. .....................................................................
.............................................................................................
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa (cinco vezes).” (NR)
“Art. 203. .....................................................................
.............................................................................................
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa (cinco vezes).
Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses da infração anterior.” (NR)
Art. 292. A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pode ser imposta isolada ou cumulativamente com outras penalidades.” (NR)
“Art. 302. ..................................................................
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:
I - não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação;
II - praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada;
III - deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente;
IV - no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
.............................................................................................
Se o agente conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência ou participa, em via, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente:
Penas - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.” (NR)
“Art. 303. ...................................................................
Parágrafo único. Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) à metade, se ocorrer qualquer das hipóteses do § 1o do art. 302.” (NR)
“Art. 306. ...................................................................
.............................................................................................
§ 2o A verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova.
§ 3o O Contran disporá sobre a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia ou toxicológicos para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo.” (NR)
Art. 308. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada:
Penas - detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
§ 1o Se da prática do crime previsto no caput resultar lesão corporal de natureza grave, e as circunstâncias demonstrarem que o agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena privativa de liberdade é de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, sem prejuízo das outras penas previstas neste artigo.
§ 2o Se da prática do crime previsto no caput resultar morte, e as circunstâncias demonstrarem que o agente não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo, a pena privativa de liberdade é de reclusão de 5 (cinco) a 10 (dez) anos, sem prejuízo das outras penas previstas neste artigo.” (NR)
Art. 2o Esta Lei entra em vigor no 1o (primeiro) dia do 6o (sexto) mês após a sua publicação.
Brasília, 9 de maio de 2014; 193o da Independência e 126o da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Gilberto Magalhães Occhi

sábado, 24 de maio de 2014

CREA CE instala Inspetoria Regional em Canindé



Foi inaugurada na noite da última sexta-feira, 23, na rua Romeu Martins, 600, no Centro de Canindé, a Inspetoria Regional do CREA Sertões de Canindé.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA, engenheiro Víctor Frota Pinto, disse que Canindé é um ponto de grande fluxo comercial, e por isso a Inspetoria vai facilitar o acesso de profissionais registrados no Conselho.

A Inspetoria do CREA em Canindé vai atender os municípios de Santa Quitéria, Itatira, Madalena, Caridade, Paramoti e Boa Viagem.

A inauguração da Inspetoria Regional dos Sertões de Canindé contou com a presença do Prefeito Celso Crisóstomo; o Presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Mirialdo; o Gerente do Banco do Nordeste, Fernando Fernandes e outras autoridades da área de construção civil de Canindé e da capital Fortaleza.


O engenheiro José Danilo Fernandes Farias foi empossado como Inspetor Titular de Canindé pelo Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, Víctor Pinto.



Fotos: Elisângela 

Jovem de 22 anos é executado no Alto Guaramiranga

Mais um crime com características de pistolagem foi registrado em Canindé.

Desta vez a vítima foi identificada como Francisco Elder de Oliveira, 22 anos, residente na rua Bento Rabelo, no Alto Guaramiranga. 

O crime aconteceu por volta das 23 horas, na esquina das ruas João Bastos com Barros Leal, no bairro Alto Guaramiranga.

De acordo com os policiais do Ronda do Quarteirão, a vítima foi atingida com pelo menos 04 (quatro) disparos de arma de fogo, dos quais, dois o atingiram nas costas, um no braço direito e um na cabeça. 

Populares informaram que a vítima encontrava-se num bar, em uma rua próxima ao ocorrido, momento em que percebeu quando dois homens se aproximaram de moto, saindo o mesmo correndo em fuga, e após ser alcançado, um dos ocupantes da moto efetuou os disparos em direção a Elder, e logo em seguida os ocupantes da moto fugiram tomando rumo ignorado.


A polícia informou que Francisco Elder de Oliveira já respondia pelos crimes de furto e assalto.

Agência do Banco do Brasil de Madalena é assaltada

Por volta das 07h50min, do dia 22/05/2014, o Destacamento Policial Militar da cidade de Madalena, recebeu uma ligação do Sr. Francisco Laércio Bezerra do Nascimento, vigilante do Banco do Brasil da citada cidade, informando que havia notado uma movimentação estranha no interior da agência bancária.

De imediato a polícia se deslocou até o local e ao adentrar na agência, foi informada por Iran Vicente, gerente da agência, que dois indivíduos armados de pistolas haviam acabado de assaltar a instituição bancária, subtraindo uma quantia em espécie (não informada), 02(dois) revólveres Cal.38, 01(um) colete balístico pertencente aos vigilantes do Banco e a CPU contendo as imagens do circuito de câmeras do Banco.

O gerente ainda informou que na hora do ocorrido encontrava-se, no interior da agência na parte destinada aos caixas eletrônicos. 

José Nunes Carneiro, que é vereador da citada cidade, teve seu veículo, marca Fiat, de cor prata, de placas HWQ-5467, roubado pelos indivíduos, que saíram em direção a BR 020 tomando rumo ignorado, vindo o veículo a ser localizado horas mais tarde nas proximidades da Fazenda Teotônio.

Foram acionados para prestar apoio a viatura do POG da Cidade de Boa Viagem; de Itatira, sob comando da Capitão PM Timóteo; uma composição do COTAR sob comando do Capitão PM Barreto; e FTA da cidade de Canindé, as quais até o presente momento encontram-se fazendo diligências na Região em busca dos assaltantes.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Cai para 17 o número de mortos em acidente com ônibus em Canindé


Caiu para 17 o número de mortos do maior acidente em rodovias do Ceará nos últimos 10 anos, ocorrido no último domingo, 18, no quilômetro 304 da BR-020, em Canindé (a 120,2 km de Fortaleza). 

Exames de DNA revelaram que parte de um corpo que se encontrava na Perícia Forense do Ceará (Pefoce) pertencia a uma mulher de 68 anos que havia sido sepultada em Canindé.

"Nós fizemos o exame de DNA em todos o restos mortais e ficou comprovado que o segmento inferior que tinha aqui era o da mesma mulher que havia sido enterrada. Agora, está tudo concluído. Foram 17 mortos", disse nesta sexta-feira, 23, o perito-geral da Pefoce, Maximiano Chaves.

Fonte: Jornal o Povo