segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Acidente no Centro de Canindé deixa motociclista ferido

Acidente no Centro de Canindé deixa motociclista ferido


http://www.canindeonline.com/noticia/9598/acidente-no-centro-de-caninde-deixa-motociclista-ferido.html

Abertas as Insrições para o XX Encontro Nacional dos Jornalistas em Assessoria de Imprensa

Abertas as inscrições para o XX Encontro Nacional dos Jornalistas em Assessoria de Imprensa




Celso é novamente afastado do cargo de prefeito de Canindé

Celso Crisóstomo que havia reassumido a prefeitura na manhã desta segunda-feira (31), poucas horas depois, foi novamente destituído, desta vez por uma nova decisão da Comarca de Canindé, que o afasta do cargo por 180 dias. A decisão é do juiz Paulo Sérgio dos Reis, da 2ª Vara de Canindé. 

A ação se refere a irregularidades no Instituto de Previdência do Município (IPMC) e foi impetrada no último dia 22 de agosto pela procuradoria do município de Canindé.

Na decisão, o magistrado também determina a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis e contas bancárias particulares de Celso Crisóstomo.


Pelos menos três ações tramitam no fórum de Canindé contra Celso.

Fonte: Canindé Online

Ministério da Saúde lança aplicativo digital do Cartão SUS

Ministério da Saúde lança aplicativo digital do Cartão SUS


http://www.brasil.gov.br/saude/2015/08/ministerio-da-saude-lanca-aplicativo-digital-do-cartao-sus

Camilo e Dilma se reúnem com governadores do Nordeste

O governador Camilo Santana se reuniu na noite da última sexta-feira (28), no Palácio da Abolição, com a presidenta Dilma Rousseff, os governadores do Nordeste e ministros. Em discussão, assuntos de interesses do País, como educação, segurança pública, saúde e cultura. O encontro, que durou cerca de duas horas, encerrou as agendas da presidenta no Ceará. No início da tarde, Camilo e Dilma estiveram em Caucaia para inaugurar 480 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Em seguida, no Centro de Eventos, participaram de reunião com cerca de 100 empresários e do Fórum Dialoga Brasil.  

"Foi uma honra receber a presidenta pela primeira vez no Ceará como governador. Queria saber o que seria do Brasil se não fossem as conquistas dos últimos 12 anos. Nós temos que lutar pelo direito à democracia que conquistamos. E eu vou defender isso", citou o governador Camilo Santana, acompanhado da primeira-dama Onélia Leite.

Além de Camilo e Dilma, participaram da reunião no Palácio da Abolição os governadores Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Welington Dias (Piauí), Paulo Câmara (Pernambuco), Renan Filho (Alagoas), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Belivaldo Chagas (Sergipe, em exercício). Os ministros Eduardo Cardozo (Justiça), Arthur Chioro (Saúde), Renato Janine (Educação), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência da República) também estiveram no encontro.

Fonte: Governo do Ceará

domingo, 30 de agosto de 2015

Agricultor morre soterrado em cacimbão

O agricultor Antônio Rodrigues Castelo, de 59 anos, morreu com um desabamento de um cacimbão, na zona rural do município de Canindé.

O acidente aconteceu por volta das 16h30 do último sábado (29), na localidade de Bom Jesus, onde residia a vítima.

De acordo com a informações do Boletim do 4º BPM de Canindé, a vítima ficou soterrada no local, sendo necessário o apoio do Corpo de Bombeiros, para ajudar no resgate do corpo.

Por volta das 20h15, foi possível resgatar o corpo de Antônio que não resistiu o impacto do desabamento da cacimba e foi a óbito.

De acordo com informações dos moradores da comunidade, o agricultor cavava um cacimbão no Rio Cangati, quando parte dos anéis que estavam na areia do rio desmoronou soterrando a vítima.

O corpo de Antônio foi conduzido ao Núcleo de Perícia Forense - IML de Canindé para ser necropsiado.




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Mulher lesiona ex-companheiro a faca

O sinistro foi registrado por volta das 20h do último sábado (29), na rua J Pinto, no Alto do Moinho, em Canindé.

De acordo com a Polícia Militar, Francisco Rosemberg Santiago Silva, 21 anos, que foi atingido com uma facada nas costas e socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento UPA de Canindé.

A acusada foi identificada como Daniele Oliveira Ferreira, 21 anos, residente no bairro Alto Guaramiranga. 

Segundo informou a polícia, a lesão foi leve e após a vítima ser medicada, ambos foram conduzidos à delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.


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Aneel autoriza redução de Energia bandeira vermelha

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sábado, 29 de agosto de 2015

Dilma Rousseff e Camilo Santana entregam mais de duas mil moradias do 'Minha Casa Minha Vida'



A dona de casa Maria Rosilane Saraiva, 29 anos, foi uma das 2.701 pessoas do Norte e Nordeste que receberam nesta sexta-feira (28) as chaves da nova moradia, beneficiadas pelo programa “Minha Casa Minha Vida”. Em solenidade realizada em Caucaia, no Ceará, a presidenta Dilma Rousseff e o governador Camilo Santana realizaram uma 'maratona' para entrega de unidades habitacionais. “Como presidente do Brasil, fico muito feliz em ouvir todas essas histórias. Aqui, não estamos entregando apenas janelas, portas, banheiros, salas. Estamos entregando sonhos de uma vida digna para as famílias. Ou seja, cada um de vocês querem e devem entrar com o pé direito pela porta da frente, pois aqui está o fruto do esforço de vocês”, destacou a presidente, após saudar as famílias de cada uma das localidades contempladas.


A solenidade, que ocorreu com transmissão simultânea, realizou também a entrega das unidades em Tocantins, Pará, Pernambuco e em três municípios do Ceará (Caucaia, Maracanaú e Fortaleza). Em Caucaia, o governador Camilo Santana citou importantes parcerias para que o Programa Minha Casa, Minha Vida desse um salto no Ceará. "Atualmente, mais de 54 mil moradias estão sendo construídas para realizar os sonhos de milhares de famílias cearenses".

Camilo ressaltou ainda a mudança de vida que uma casa própria traz para as famílias beneficiadas. “Quero dizer da minha alegria. Primeiro, a emoção de ver as todas essas famílias realizarem os seus sonhos de ter a sua casa própria para morar, um o teto para colocar seus filhos e a segurança de sair do aluguel. Muitas famílias moravam em lugares insalubres e não tinham a menor possibilidade de dignamente a família morar. Isso é um sonho que a senhora, presidente Dilma, está realizando", afirmou o governador.
A presidenta lembrou que Camilo foi "um parceiro forte" quando era secretário das Cidades. "Responsável por uma parte importantíssima do que nós fizemos aqui na construção do Minha Casa, Minha Vida".  O Residencial José Lino da Silveira, em Caucaia, é composto por 2.656 unidades, divididas em oito módulos, e recebeu investimentos do Governo Federal da ordem de R$ 184,6, com aporte do Governo do Estado de R$ 21.111.212,87. O módulo VI, inaugurado nesta sexta-feira (28), possui 480 apartamentos, com investimento de R$ 33,1 milhões. As unidades possuem área de 43m² de espaço interno, com dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro social. O terreno onde o empreendimento foi construído, na avenida São Vicente de Paula, no bairro Jurema, tem 170 mil m² e conta com infraestrutura completa em seu entorno. Em maio deste ano, o Governo do Estado já havia entregue a chave da casa própria para 464 famílias nos módulos II e IV.
  
"Tranquilidade"

Para Maria Rosilane, a dona de casa anunciada no início da matéria, ter uma casa própria é ter, além de tranquilidade, um sonho de saber que seus familiares estão seguros. “Quero vir o mais rápido possível para minha casa. Do jeito que está, já está do meu jeito. O mais importante é estar junto com minha família em um local confortável, seguro e feliz. Não tenho palavras para agradecer a presidente Dilma Rousseff e o governador Camilo Santana de me entregar a casa que sempre sonhei”, salietou Maria.

Foram entregues ainda, em Fortaleza, no Residencial Cidade Jardim, com 368 unidades do módulo 2, sendo investidos R$ 23,5 milhões. O conjunto habitacional possui um total de 1.168 residências, das quais 800 já foram entregues anteriormente. O Residencial conta, no total, com 5.536 unidades e possui cinco módulos. Já o Residencial Demócrito Dummar, em Maracanaú, é composto por 824 unidades, tem três módulos e recebeu R$ 36.720.073,15, provenientes dos cofres da União.  As 312 unidades a serem entregues fazem parte do módulo 1 e receberam investimentos de R$ 18,8 milhões.  

Participaram do evento os senadores José Pimentel e Eunício Oliveira; os deputados federais José Guimarães, José Airton Cirilo, Leônidas Cristino, Domingos Neto e Chico Lopes;  presidente Miriam Belchior (Caixa Econômica Federal); secretário Lúcio Gomes (Cidades), o prefeito de Caucaia, Washington Goes. A partir das videoconferências, também participaram os ministros Gilberto Kassab (Cidades), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Arthur Chioro (Saúde) e Helder Barbalho (Secretaria de Aquicultura e Pesca); e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio."

  
'Mais Infância Ceará'
 Durante o discurso, a presidenta Dilma Rousseff elogiou o programa “Mais Infância Ceará”, liderado pela primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana e lançado na última terça-feira (25). “A primeira-dama Onélia Leite me disse hoje uma das coisas mais importantes. Ela lançou esta semana um programa que contempla as crianças, que olha para as crianças. É Criança estudando em creche, criança brincando em praça. Criança sendo cuidada, apoiada pelo Estado. Nós apoiamos esse programa“, ressaltou.


A presidenta ressaltou que todas as crianças brasileiras têm de ter as mesmas oportunidades. “Essa é uma das mais importantes politicas que um governo pode ter para os nossos brasileirinhos. Dar a eles as condições e oportunidades que os meninos mais ricos têm. Os nosso meninos, das classes populares do povo brasileiro tem de ter as mesmas oportunidades”, enfatizou Dilma Rousseff.
Fonte: Governo do Ceará
Fotos: Fotógrafos, Carlos Gibaja e Ariel Gomes

Celso Crisóstomo Reassume Destinos de Canindé

Celso Crisóstomo Reassume Destinos de Canindé


quinta-feira, 27 de agosto de 2015

ACEJI Emite Nota de Repúdio e Solidariedade a ataque ao Site Canindé Online



NOTA DE REPÚDIO E DE SOLIDARIEDADE

A Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI) emitiu, no início da noite desta quinta-feira (27), nota de solidariedade ao atentado à liberdade de imprensa sofrido pelo site Canindé Online.

O site Canindé Online é um dos veículos de comunicação de Canindé e região que vem de maneira comprometida e respeitosa noticiando os fatos e acontecimentos, demonstrando isenção e imparcialidade. 

Na nota, a ACEJI pede que as autoridades identifiquem e punam os culpados.

Confira:


Nós do Blog Canindé Notícias também repudiamos a ação criminosa sofrida pelo site Canindé Online e nos sentimos solidários ao jornalista responsável pelo veículo de comunicação digital.

Tribunal determina imediata reintegração de Celso Crisóstomo ao cargo de prefeito de Canindé






O Tribunal de Justiça do Ceará, através do Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, determinou na manhã desta quinta-feira (27), o retorno de Celso Crisóstomo ao cargo de prefeito de Canindé.

Acompanhe a decisão.

Concedida a Medida Liminar 

Do exposto, DEFIRO a liminar requerida com o fim de conceder, também, efeito suspensivo ativo à apelação recebida pelo juízo a quo, e determinando a imediata reintegração do requerente no Cargo de Prefeito Municipal de Canindé, até decisão final de mérito a ser proferida no Recurso de Apelação interposto pelo promovente. Cumpra-se com urgência, com intimação da Câmara Municipal de Canindé. Proceda-se a citação do requerido, no endereço constante na exordial, para querendo, no prazo legal, oferecer a sua defesa. Desta decisão, oficie-se ao MM. Juiz da 1ª Vara da Comarca de Canindé. Apresentada ou não sua contestação, abra-se vista a douta Procuradoria Geral de Justiça para a devida apreciação. Expedientes necessários Fortaleza, 27 de agosto de 2015 DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator

FTA prende em Aratuba homem que tentou furtar Banco em Mulungu

Policiais Militares prenderam na tarde da última terça-feira (25), Cícero Campelo de Sousa Neto, 31 anos, residente no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, suspeito de envolvimento na tentativa de furto do Banco Bradesco no Município de Mulungu.

De acordo com a Polícia Militar, por volta das 12h:40, a equipe do destacamento local foi informada, via telefone, de que dois homens estavam forçando o Caixa-eletrônico do Banco Bradesco; a polícia de imediato dirigiu-se ao local e lá, souberam que os homens haviam se evadido em um carro Golf preto, rumo a Aratuba.

Policiais das cidade vizinhas também foram acionados para dar apoio aos PMs, inclusive o FTA de Canindé, que próximo a localidade de Transval, fizeram abordagem, mas, no momento, no carro havia apenas um homem, que alegou que nem sabia o motivo de estar sendo abordado e que não estaria acompanhado de ninguém, mas confessou já ter passagem por Furto e Estelionato em várias cidades como Fortaleza, Russas, Teresina e São Paulo.

Os policiais encontraram com o suspeito: um pequeno alicate mecânico de cabo vermelho, chave de fenda, pen-drive, inverso/conversor veicular, quatro cartões de crédito, chapa pequena de alumínio com lixa, carregador de bateria, leitor espécie de pen-drive, ferramenta pequena tipo “L” na cor azul; e resolveram conduzi-lo à presença da autoridade policial, na Delegacia de Guaramiranga, onde foi lavrado o flagrante no artigo 155, § 4º, II, III,IV c/c art. 14,II pela tentativa de Furto de Forma Qualificada, pois o acusado foi reconhecido por testemunhas.

Assinada Ordem de Serviço para a Construção da Casa da Mulher Brasileira

O governador Camilo Santana, a vice-governadora Izolda Cela e a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, participaram, no fim da tarde desta quarta-feira (26), da assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza. A construção é uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal, com repasses de R$ 8 milhões para as obras de implantação da Casa e mais dois anos de custeio, com valores na ordem de R$ 10 milhões. O equipamento é uma das seis ações que implementam a Lei Maria da Penha no Brasil. "Este ato é memorável e representa a parceria entre os governos federal, estadual e municipal", definiu a ministra. 
 O espaço reunirá os seguintes serviços: delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAM), juizados e varas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras), e será localizada em Fortaleza. "Essa agenda relacionada à mulher será considerada uma das agendas importantes naquelas ações prioritárias", destacou a vice-governadora Izolda Cela. "Que nós possamos fazer com que dessa casa e desse modelo que se estabeleça, possamos tentar outras pequenas sementes em municípios", acrescentou.

A ministra também veio a Fortaleza para participar da assinatura de convênio para execução da pesquisa sobre as condições socioeconômicas e a violência doméstica e familiar contra a mulher. O convênio foi assinado entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Maria da Penha e a pesquisa vai abranger mais de 11 mil famílias, dos nove estados do Nordeste durante dois anos. Este será o maior estudo da América Latina. O evento foi realizado no Auditório do Palácio da Abolição.

A vice-governadora ressaltou a importância do estudo para diagnosticar impactos da violência e direcionar ações, como está proposto no Pacto pelo Ceará Pacífico, lançado pelo Governo do Estado no último dia 7 de agosto. "A pesquisa que se desenvolve pela UFC tem muita afinidade com a agenda do Ceará Pacífico, que é esse pacto proposto pelo governador Camilo Santana para que possamos articular forças, parceiros, ações em prol de reduzir a violência em nosso estado e garantirmos uma elevação de paz e convivência pacífica nas famílias e na sociedade"'.
Durante a visita de Eleonora Menicucci, também foi realizada reunião extraordinária do Conselho Estadual de Direito da Mulher. O encontro foi comandado pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, vinculada ao Gabinete do Governador, e tratou de pautas que serão debatidas na Conferência Estadual de Mulheres a ser realizada em dezembro. O encontro também serviu de fórum para o debate de aspectos relevantes da questão de gênero, entre eles a ampliação de políticas públicas de promoção aos direitos humanos das mulheres.

Contando com as presenças dos principais movimentos das mulheres quilombolas, indígenas e religiosas, além das associações em defesa da mulher, o encontro reforçou a união dos movimentos para a prática da discussão de projetos, além de priorizar ações específicas em defesa da mulher no Estado. “A vinda da ministra Eleonora Menicucci integra diversas ações, além das principais do programa Ceará Pacífico, mas outras que envolvem segurança alimentar, atividades socioculturais, entre outras. Trata-se de um diálogo ainda maior no desenvolvimento de ações diretas em políticas públicas para as mulheres”, ressaltou Élcio Batista, chefe de gabinete.

Eleonora Menicucci aproveitou a oportunidade para reforçar que sua presença no Estado tem também cunho social e estrutural para que as obras e as políticas públicas para as mulheres sigam em desenvolvimento. “O movimento de mulheres amadureceu e se expandiu. Nossas políticas públicas estão chegando de forma cada vez mais ampla e democrática. Por isso, é de extrema importância que possamos discutir ainda mais ações e projetos sobre políticas públicas efetivas e exemplares. Eu reafirmo a minha alegria de estar aqui juntas com vocês, engrandecendo e abraçando ainda mais nossas propostas”, destacou a ministra da República.

Fonte: Governo do Ceará

Presidente Dilma entrega moradias a 10 mil pessoas em quatro municípios paulistas


Presidente Dilma entrega moradias a 10 mil pessoas em quatro municípios paulistas



Fonte: Portal Brasil

Diretora do SINDSEC orienta sobre pagamento do PASEP 2015/2016

Diretora do SINDSEC orienta sobre pagamento do PASEP 2015/2016

http://www.sindseccaninde.org/#!Diretora-do-SINDSEC-orienta-sobre-pagamento-do-PASEP-20152016/c17jj/55de2ffd0cf269cc03e315b1

Grito dos Excluídos antecipa data da manifestação

A Pastoral Social da Paróquia de São Francisco das Chagas está organizando mais uma vez o Grito dos Excluídos/as em Canindé. O tema principal deste ano será: “Que país é este, que mata gente, que a mídia mente e nos consome?”.

O movimento popular do Grito em Canindé neste ano 2015 terá uma programação diferente: primeiro em relação a data, que foi antecipada para o dia 06 de setembro (domingo), às 15h, e segundo, pela caminhada que acontecerá dos bairros da cidade em direção à Basílica, refletindo vários temas importantes, como saúde pública, crise de água e bons caminhos para juventude.

Confira a programação: 

Saída das caminhadas, às 15h:

Concentração 1: Em frente a residência do Cajueiro, com populares dos bairros Canindezinho e “S” (Esse), seguindo em caminhada se encontrão com os bairros Santa Luzia e CAN, em frente ao Colégio Carlos Jereissat. Tema refletido: “Saúde Pública”;

Concentração 2: Na Igreja de Cristo Rei (Monte), teremos os bairros Monte, Cachoeira da Pasta, João Paulo II e São Mateus. Tema refletido: “A crise da água”;

Concentração 3: Na Igreja de São Pedro, no Alto do Moinho, também teremos ainda os bairros da Palestina e Adalto Bezerra, que descerão em caminhada para a comunidade Sagrado Coração de Jesus. Tema refletido: “A Juventude”;

A conclusão da programação do Grito dos Excluídos/as em Canindé acontecerá na Celebração das 18h, na Quadra da Gruta, com o celebrante Frei Marconi Lins, Ofm – pároco.

Informações ligue: (85) 3343.5766

A proposta do Grito surgiu no Brasil no ano de 1994 e o 1º Grito dos Excluídos foi realizado em setembro de 1995, com o objetivo de aprofundar o tema da Campanha da Fraternidade do mesmo ano, que tinha como lema “Eras tu, Senhor”, e responder aos desafios levantados na 2ª Semana Social Brasileira, cujo tema era “Brasil, alternativas e protagonistas”. Em 1999 o Grito rompeu fronteiras e estendeu-se para as Américas.

O Grito dos Excluídos é uma manifestação popular carregada de simbolismo, é um espaço de animação e profecia, sempre aberto e plural de pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas dos excluídos.

O Grito é uma descoberta, uma vez que agentes e lideranças apenas abrem um canal para que o Grito sufocado venha a público.
O Grito brota do chão e encontra em seus organizadores suficiente sensibilidade para dar-lhe forma e visibilidade. O Grito não tem um “dono”, não é da Igreja, do Sindicato, da Pastoral; não se caracteriza por discursos de lideranças, nem pela centralização dos seus atos; o ecumenismo é vivido na prática das lutas, pois entendemos que os momentos e celebrações ecumênicas são importantes para fortalecer o compromisso.

Fonte: Santuário de Canindé 


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quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Governo Atual Tem Maioria na Câmara e deve se manter no poder

Governo Atual Tem Maioria na Câmara e deve se manter no poder

Comissão conclui relatório Final de Impeachment de Celso




A Comissão Processante que apurava denúncia de Infração Político Administrativa contra o prefeito afastado de Canindé, Celso Crisóstomo, esteve reunida no final da tarde de terça-feira (25) para finalizar o relatório dos trabalhos apurados até essa data.

A conclusão dos trabalhos se deu depois da apresentação da defesa escrita do denunciado que foi entregue pessoalmente por Celso na última segunda-feira (24) na Câmara Municipal.

Na reunião da Comissão estiveram presentes o presidente da comissão, vereador Edson Cavalcante e a relatora, vereadora Karlinda Coelho. O membro Maninho Barroso foi notificado da reunião, mas não compareceu.

De acordo com a vereadora Karlinda Coelho o prazo final para que o plenário da casa aprecie o relatório da comissão é dia 5 de Setembro.

A relatora preferiu não fornecer detalhes à imprensa do resultado do que apurou a comissão.

O prefeito Celso Crisóstomo foi afastado de suas funções no dia 5 de Junho por maioria de 11 votos contra 4. Caso o relatório sugira a cassação do prefeito afastado, será preciso dois terços, ou seja, 10 votos para cassar o mandato de Crisóstomo. 

Confira entrevista da Relatora:

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Reunião no Ministério Público Discute Festa de São Francisco. Paróquia participa, mas não assina TAC

O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça da comarca de Canindé e de Itatira Paulo de Queiroz Magalhães Vitoriano Nobre e Maria Carolina de Paula Santos Steindorfer, respectivamente, celebrou, no último dia (05), um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o prefeito Francisco Paulo dos Santos Justa; os secretários municipais Antônia Noélia Santos Bastos (Ação Social); João Carlos Bezerra Arruda (Turismo), a fim de que seja promovida a regularização da organização das festividades de São Francisco no município de Canindé, do dia 24 de setembro ao dia 04 de outubro de 2015.

A reunião tratou da segurança no transporte dos romeiros - nas rodovias estaduais e federais que visitarão a cidade de Canindé, por ocasião da Festa do Padroeiro do município. O descumprimento ou violação de qualquer dos compromissos assumidos implicará, a título de cláusula penal, o pagamento de multa diária correspondente a mil UFIR, exigíveis daquele a quem fora atribuída a violação, enquanto perdurar a violação, sem prejuízos da apuração de responsabilidades em outras esferas.

Também assinaram o documento o delegado Sidney Cleydson de Lira Silva; o inspetor chefe da Polícia rodoviária Federal em Canindé, Paulo de Tarso Alencar dos Santos; o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, coronel Francisco Assis Azevedo de Sousa; o sargento do posto da Polícia Rodoviária Estadual em Caiçara, Francisco Gilvan da Silva; e o comandante do Programa Ronda, tenente Vilamar Ferreira Justa.
Pelo representante da paróquia do Santuário de São Francisco, Frei João Sannig e sua assessora jurídica, foi dito que não assinariam o TAC por ir de encontro aos princípios da paróquia. Não obstante, colocaram-se na condição de colaboradores.

A utilização de espaços públicos nos eventos das celebrações religiosas deverá respeitar tanto a legislação federal, como estadual e municipal, no que pertine especialmente à organização dos espaços e respeito ao meio ambiente. Em relação à utilização dos espaços públicos por comerciantes e ambulantes, o município deverá adotar critérios objetivos e equitativos para distribuição dos espaços, concessão de alvarás e cobranças de taxas/tarifas, observando que o isolamento de ruas deverá respeitar a necessidade de ir e vir das pessoas, o direito privado ao uso e gozo de propriedades particulares (observando-se que não se poderá impedir entrada e saídas de veículos de residências e comércios) e a necessidade de deslocamento de transportes de emergências, como ambulâncias, viaturas e veículos oficiais.

O município de Canindé enviará ao Ministério Público o cronograma da utilização dos espaços, bem como esclarecimentos acerca dos critérios adotados para distribuição dos espaços, concessão dos alvarás e cobranças de taxas e tarifas. A autorização e alvarás do município para instalação e funcionamento de parques de diversão deverá passar por prévia vistoria do Corpo de Bombeiros para segurança dos consumidores e da população.
 O município de Canindé não disponibilizará recursos públicos para a organização ou financiamento de quaisquer dos eventos dos festejos de São Francisco, uma vez que há expressa disposição constitucional de que nenhum dos entes federativos poderá subvencionar nenhum tipo de culto religioso ou igrejas (artigo 19, I, da Constituição Federal de 1988). Entretanto, recursos poderão ser investidos na infraestrutura do município para melhor acolhimento dos visitantes. Não serão considerados investimentos de investimentos de infraestrutura aporte de recursos para decoração, propaganda, festividades, mas tão somente aqueles de interesse público em geral com obras permanentes para o município.

No âmbito de circunscrição de suas atribuições, as polícias rodoviárias Federal e Estadual intensificarão a fiscalização veicular no período das festividades no município de Canindé, em todas as vias de acesso ao município de Canindé, e também no âmbito do município, aplicando todas as penalidades concernentes à legislação de trânsito, sejam elas de natureza penal ou administrativa, e, quando for o caso, apreendendo os veículos em situação irregular.

Serão apreendidos todos os veículos de carga que estiverem transportando passageiros em desacordo com a legislação de trânsito, em especial com a Resolução nº 508/2014 do Contran, nos termos determinados pelo artigo 230, II, do Código de Trânsito Brasileiro e penalidades consequentes. Por sua vez, as polícias Civil e Militar, no âmbito de suas atribuições, intensificarão as ações de prevenção e repressão à ocorrência de delitos, através de plano estratégico de atuação.

Fonte: MP CE

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Fotos da Motorromaria de Canindé a Quixadá

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Zeleide Araújo e Maninho Barroso Participam da Marcha dos Vereadores em Brasília


Os vereadores do município de Canindé, Zeleide Araújo e Maninho Barroso, fizeram parte dos 1.400 parlamentares municipais que participaram da Marcha dos Vereadores, que aconteceu entre os dias 18 e 21 de Agosto em Brasília.

Para os parlamentares, a Marcha é uma grande vitória que transmite esperança para colocar na pauta nacional o tema do pacto federativo.

A vereadora Zeleide Araújo comentou a importância do evento realizado e fala de uma agenda positiva em busca de melhorias para o município de Canindé.



Confira entrevista com a vereadora Zeleide Araújo:


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Sindsec participa de Manifestação na Capital

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